Ministério Público acusa homem de furar pneus de viatura da PM no município de Itaueira

O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de justiça Carlos Washington Machado, moveu uma ação penal na Vara Única de Itaueira contra Edivam de Sousa Caminha, indiciado em inquérito policial por supostamente ter furado com um facão dois pneus de uma viatura da Polícia Militar.

Na denúncia, parágrafo único, inciso III do Código Penal, que prevê pena de seis meses a três anos de prisão e/ou multa para quem provoca dano qualificado ao patrimônio público e no Art. 19 da Lei de Contravenções Penais (LCP) por porte ilegal de arma branca, que prevê de 15 dias a seis meses de detenção.

O réu responde em liberdade. A audiência foi designada para o dia 05 de outubro deste ano, às 09h, no Fórum da cidade.

(Equipe de Municipios)