Atuação Parlamentar -

Iracema adere a Frente Parlamentar de Odontologia

Foi criado, no último dia 08 de novembro, Frente Parlamentar da Odontologia com a participação de 398 deputados. A deputada federal Iracema Portella (Progressistas), faz parte desse grupo que procurará atuar em estreita parceria com a sociedade civil e o Conselho Federal de Odontologia.

De acordo com a deputada, a ideia é trabalhar pela aprovação de matérias que são de interesse da população em geral e, mais especificamente, dos profissionais dessa área. Um dos projetos de lei prioritários é o 8131/17, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a proposição, trata-se de um “conjunto de diretrizes que configura modelo de organização e atuação voltado à atenção à saúde bucal no País e que se constitui como instrumento para orientar as ações direcionadas à produção social da saúde bucal e, especificamente, as ações odontológicas em todos os níveis de atenção à saúde no SUS”.

De acordo com o projeto, estão entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal estimular e promover a prática da gestão participativa, assegurando a atuação de representações populares e o controle público ou social, em todas as esferas de governo, na formulação e na discussão de estratégias de saúde bucal; possibilitar o acesso universal, equânime e contínuo a serviços de saúde bucal de qualidade, dando resolução para toda demanda manifesta, espontânea ou programada. LEIA MAIS...... 

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