No interior do Maranhão · 28/05/2014 - 19h03

TIM e Oi são condenadas por dano moral coletivo em Igarapé Grande


Compartilhar Tweet 1



Uma Ação Civil Pública resultou na condenação por dano moral coletivo das operadoras de telefonia Oi/Telemar e TIM Brasil S/A. Na primeira ação, a Oi foi condenada ao pagamento do valor de R$ 300.000,00 em consequência de interrupção dos serviços ocorrida entre os anos de 2005 e 2007. Já a TIM foi condenada em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por interrupção dos serviços por mais de trinta dias no ano de 2010. As decisões são do juiz Marcelo Moraes Rego.

No caso da Oi, durante o período da interrupção, que perdurou de 27 de abril de 2005 a 09 de maio de 2007, toda a Cidade de Bernardo do Mearim. O Município, que é termo judiciário da Comarca de Igarapé Grande, ficou sem comunicação por meio de telefonia fixa, considerando ser a Oi a única operadora a ofertar o serviço.


Compartilhar Tweet 1



Em sentenças assinadas na última quarta-feira, 23, o titular da Comarca de Igarapé Grande, juiz Marcelo Moraes Rego de Souza condenou os ex-prefeitos do município Edvaldo Lopes Galvão e Geames Macedo Ribeiro, e de Bernardo do Mearim Mariano Diva da Costa Neto e Izalmir Vieira da Silva pelo crime de improbidade administrativa representado pela contratação de servidor sem concurso público.

Com a condenação, todos os ex-prefeitos devem ressarcir os danos ao erário municipal correspondente ao valor dispendido pelo ente público durante o prazo da contratação ilegal do servidor. Diz o juiz: “após o trânsito em julgado da sentença, o Município será oficiado para calcular quanto foi pago a cada servidor”. Marcelo destaca ainda que o ressarcimento ao erário é de natureza imprescritível.

“Maria da Penha em ação” · 12/07/2013 - 15h18

Campanha “Maria da Penha em ação” é realizada nas escolas


Compartilhar Tweet 1



Idealizada pela Promotoria de Justiça Especializada na Violência Contra a Mulher de São Luís, a campanha institucional “Maria da Penha em Ação: prevenção da violência doméstica e familiar nas instituições de ensino” foi estendida ao município de Igarapé Grande. A iniciativa foi da promotora de justiça Michelle Adriane Saraiva, que realizou uma série de palestras educativas nas escolas, além de promover um concurso artístico.

O objetivo da campanha é desenvolver nos estudantes do ensino fundamental e médio a cultura de respeito à mulher e não agressão. A campanha foi iniciada em março e o encerramento foi realizado no dia 9 de julho, às 18h, no Salão Paroquial da Igreja Católica, com a premiação dos vencedores.