Limite de altura de prédios · 03/02/2020 - 15h50

Construção civil propõe digitalização integral em processos imobiliários da Prefeitura


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Construtores associados ao Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) participaram de encontro para debater pautas que contribuam o desenvolvimento do setor. Dentre os temas discutidos, estão as ações da Equatorial Piauí e as prioridades para a construção civil, como a transição da documentação imobiliária para prestação de serviços online pela prefeitura, além de pedido por representação de parlamentares em favor de programas habitacionais e solicitação da revisão da altura dos prédios na capital.

A principal crítica dos associados que participaram da reunião foi a burocracia que rege as ligações de energia junto à Equatorial. A demora na prestação do serviço, desencontro entre normas e agentes da própria companhia energética foram levantadas durante a apresentação de Mateus Araújo, consultor de grandes clientes da regional Metropolitana da Equatorial Piauí.

"Estamos tentando criar esse relacionamento com a companhia na tentativa de melhorar o atendimento ao setor da construção civil, que atualmente anda bastante travado. São muitas as solicitações de ligamento de energia de empreendimentos que demoram bastante. Eles estão se comprometendo a agilizar esse processo", comentou Francisco Reinaldo, presidente do Sinduscon.

Dentro dos processos da construção civil também foi discutido os trâmites online do 'Alvará' e 'Habite-se' junto à Prefeitura. As ferramentas ainda não estão operando integralmente e, por isso, o Sindicato pretende apresentar um projeto de melhoria do serviço para que seja online em sua totalidade.

"Essa é uma antiga demanda nossa para que os processos também melhorem e sejam mais ágeis. Hoje, a burocracia é grande com reclamações em diversos segmentos. Implantar um projeto em Teresina é muito difícil por conta da lentidão e das várias etapas exigidas para trâmite na prefeitura. Os processos online virão para dar agilidade", explicou Francisco Reinaldo. 

Sinduscon sugere elaboração de plano nacional para habitação
Ainda na reunião, o vice-presidente do Sinduscon, Guilherme Fortes, comentou a respeito da dificuldade na continuidade de projetos sociais com o Minha Casa Minha Vida. De acordo com a classe, os entraves são por conta do orçamento para o programa que vem sendo reduzido gradativamente. Fortes explica que a interação com os parlamentares da bancada em Brasília é importante para a manutenção do diálogo com o Governo Federal.

"Precisamos deixar claro os dados atualizados e oficiais para que os parlamentares possam solicitar, junto ao Ministério da Economia, a continuação do Minha Casa Minha Vida, pedindo sempre a necessidade de uma definição de um plano nacional de habitação, principalmente de habitação social", finalizou Guilherme Fortes.

Construtores solicitam revisão do limite de altura de edifícios em Teresina 
Em razão da futura privatização do aeroporto de Teresina, o Sinduscon também busca a possibilidade de aumentar o limite do gabarito, ou seja, da altura permitida para construção de prédios nas proximidades do aeroporto, inclusive levando em conta a geografia de cada região da cidade.

Atualmente, Teresina segue os parâmetros do Comando Aéreo Regional (COMAR) de Recife, em que consta o limite de 45 metros, em torno de 15 andares, para construções até 5km da pista do aeroporto, não afetando construções anteriores à resolução de 2011.

"Nós somos vinculados ao Comar-Recife e eles têm um limite de altura relativamente baixo e estamos tentando reverter esse quadro. Ao saber que o aeroporto será privatizado estamos tentando colocar no edital algo quer permita subir um pouco mais o gabarito nessa região do entorno", explicou Francisco Reinaldo, presidente do Sinduscon.


Fonte: Com informações da assessoria

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