Projeto reprovado · 21/11/2019 - 09h31 | Última atualização em 21/11/2019 - 11h19

Vereadores votaram contra o ICMS Ecológico em Gilbués


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O município de Gilbués vem adequando-se ao modelo de gestão ambiental, criando medidas que favoreçam a sustentabilidade ecológica e a preservação do meio ambiente. Mas nessa quarta-feira (20/10), a Câmara dos vereadores, reprovou o projeto de Lei que regulamentaria toda questão ambiental no âmbito do município. Os vereadores Henrique Guerra, Ubiratan, Júnior Figueiredo, Júnior da Boa Vista e Cláudio Rocha, votaram contra o Projeto de Lei, sendo assim apenas os Vereadores Iara Aguiar, Jóia e Morvan Figueiredo votaram a favor da Lei.

 No entanto, Gilbués fica inapto de pleitear o ICMS Ecológico. No Piauí, municípios que não se encaixam no programa perdem verbas de ICMS que são destinados às cidades.

A legislação trata o ICMS Ecológico como prêmio e só deve ser cedido a quem se destaca, para isso, o município deve atender a requisitos de sustentabilidade em nove áreas distintas, como controle de poluição, conservação do solo, entre outros.


Fonte: Portal B1

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