Confira · 22/11/2019 - 20h19 | Última atualização em 24/11/2019 - 14h53

Gilbués | Decisão da Câmara faz município perder R$ 30 milhões


Compartilhar Tweet 1



Na sessão ordinária realizada nessa quarta-feira (20/11) na Câmara Municipal, os parlamentares Henrique Guerra, Ubiratan, Júnior Figueiredo, Júnior da Boa Vista e Cláudio Rocha votaram contra o projeto de lei que regulamentaria toda questão ambiental no âmbito do município, possibilitando assim que Gilbués recebesse o ICMS Ecológico. Com isso, o município deixará de receber, até o ano de 2030, R$ 30 milhões, recursos que seriam aplicados na melhoria da qualidade ambiental do município.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Gilbués vem adequando-se ao modelo de gestão ambiental implantando medidas que favoreçam a sustentabilidade ecológica, a decisão dos referidos vereadores trata-se de um grande retrocesso.


Fonte: Portal B1

Comentários