Variações em preços de bandas levam MPE a recomendar suspensão de shows no Piauí 

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

A promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, recomendou à prefeitura de Porto Alegre do Piauí que suspenda a contratação das atrações Chicão dos Teclados (Maurício do Nascimento Silva LTDA - EPP) e Banda Arreio de Ouro (Getúlio Maia Costa Neris - ME.

As bandas foram contratadas para realização de shows previstos para os dias 04 e 05 de agosto de 2022, respectivamente, mas variações nos preços desses artistas em contratações anteriores despertaram a atenção do Ministério Público (MPE-PI).

Amina Santiago também quer que a prefeitura adote as medidas necessárias para devolução aos cofres públicos dos pagamentos eventualmente já efetuados aos referidos artistas.

A representante do MPE instaurou o procedimento administrativo nº 27/2022 com o objetivo de apurar a suposta “aplicação irregular de verbas públicas em evento festivo desarrazoado, com grande gasto de recursos, em detrimento de outras políticas públicas imprescindíveis” e citou supostas incongruências em preços de contratações anteriores, além de outros detalhes.

Os festejos de Bom Jesus da Lapa no município de Porto Alegre do Piauí serão realizados no período de 28/07/2022 a 04/08/2022. Ao todo serão gastos do erário o valor total de R$ 162.000,00. O festejo contará com outras bandas, como Meninos de Barão, Danny Melody, Galego Aboiador, além da Japa. 

Mas há fatos relacionados exclusivamente às bandas Chicão dos Teclados e Arreio de Ouro que chamaram a atenção do Ministério Público. As bandas foram contratadas pelos respectivos valores, R$ 25 mil e R$ 72 mil.

“(...) Em consulta ao Diário Oficial dos Municípios, foram localizados contratos realizados em 2022 pela banda "Arreio de Ouro" em outros municípios piauienses por valores inferiores àqueles contratados pelo Município de Porto Alegre do Piauí/PI”, sustentou a promotora de Justiça. 

Acresce que “na edição IVDLXVIII do referido Diário, datada de 09 de maio de 2022, consta a publicação de Despacho de Ratificação do contrato vinculado ao Procedimento Administrativo nº 271/2022 (inexigibilidade nº 010/2022), contrato este firmado entre a banda Arreio de Ouro e o Município de Pau D´arco do Piauí - PI, no valor global de R$ 50.000,00, município este que possui população estimada em 4.084 habitantes”.

Que “na edição IVDXCIX do Diário Oficial dos Municípios, datada de 22 de junho de 2022, consta Procedimento de Inexigibilidade nº 028/2022, referente ao contrato firmado entre a banda Arreio de Ouro e o município de Água Branca - PI, no valor global de R$ 60.000,00, município este que possuí população estimada em 17.525 habitantes”.

E “que, em consulta ao Diário dos Municípios, verificou-se que a banda Arreio de Ouro foi representada em outro Município por empresário diverso daquele que a representou no contrato celebrado com o Município de Porto Alegre do Piauí/PI, o que demonstra que, aparentemente, não há exclusividade entre a referida banda e o empresário, conforme determinação legal”.

Ainda “que, em relação à atração Chicão dos Teclados, foi localizado contrato realizado em 2020 com outro município brasileiro em valor de R$ 7.000,00, valor esse consideravelmente inferior àquele contratado pelo Município de Porto Alegre do Piauí/PI (R$ 25.000,00 - vinte e cinco mil reais)”.

Ao recomendar ao município de Porto Alegre para que suspenda os shows das bandas Chicão dos Teclados e Arreio de Ouro, a promotora Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago sustentou ainda que “é fato público que o município de Porto Alegre do Piauí/PI enfrenta problemas relacionados à prestação de serviços públicos essenciais e que tramitam nesta Promotoria de Justiça procedimentos extrajudiciais referentes à adoção de políticas públicas por parte da gestão municipal, a fim de serem implementadas melhorias para a população”.