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TCE cita escravidão na extração de pedra para as famosas pavimentações em paralelepípedo no Piauí
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
ENQUANTO UNS FICAM RICOS E ATÉ DESVIAM, OUTROS…
Levantamento feito por técnicos do Tribunal de Conta do Estado (TCE-PI) cita que no tocante às condições de trabalho para extração do insumo paralelepípedo, destinado àquelas obras que tanto fazem a alegria de agentes públicos e empreiteiros, há no ato da extração dessas pedras “trabalhadores em situação análoga à escravidão”.
Diz trecho dos autos:
“No tocante às condições de trabalho para extração do insumo paralelepípedo, aduziu que, de acordo com diversas operações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas localidades de extração de pedras, foram identificados trabalhadores em situação análoga à escravidão, constatando inúmeras irregularidades, dentre as quais: a falta de vínculo trabalhista, sem garantias como salário-mínimo e previdência social; ausência de uso de EPI’s; ausência de alojamento com condições mínimas de higiene e segurança; não fornecimento de água potável; preparo de refeições sem condições sanitárias mínimas; e uso de explosivos feitos de forma manual, sem treinamento adequado e sem atender a norma de segurança”.
O relator do levantamento no TCE é o conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva.
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