STF pauta até discussão sobre título do Flamengo

A conquista do Campeonato Brasileiro pelo Flamengo neste domingo (24) reacendeu o debate sobre quem é o detentor de outro troféu nacional, o de 1987.

Após o jornal Folha de S.Paulo publicar que o título do time carioca foi o sétimo de sua história (1980, 1982, 1983, 1987, 1992, 2009 e 2019), leitores argumentaram que esta seria, na verdade, a sexta taça conquistada pelos flamenguistas e que o campeão de 1987 foi o Sport.

Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) aponta o clube pernambucano como o único campeão nacional daquele ano. O Flamengo, no entanto, ainda reivindica o reconhecimento da Copa União como torneio nacional.

Na lista de títulos do Flamengo divulgada pelo site da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) no domingo, o clube conta com sete troféus, mas o de 1987 é chamado de "Copa União", enquanto ou outros seis, inclusive os anteriores, de "Brasileiro", respeitando a decisão judicial.

Por que existe a polêmica sobre o título de 1987? Após a CBF anunciar que não tinha condições financeiras de organizar o Brasileiro de 1987, clubes decidiram se unir e criar o Clube dos 13, entidade que faria oposição à confederação e que organizou a Copa União, que pretendia ser o torneio nacional daquele ano.

Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Grêmio, Internacional Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco integravam o Clube dos 13. Esses e mais Santa Cruz, Goiás e Coritiba disputaram o campeonato.

Após a formação do novo torneio, a CBF mudou de ideia e decidiu que realizaria o nacional, com aqueles que ficaram fora da Copa União. A entidade, então, batizou o torneio do Clube dos 13 como Módulo Verde e a competição organizada por ele como Módulo Amarelo.

Se o Flamengo venceu o Verde, o Amarelo foi conquistado pelo Sport. O regulamento, assinado por Eurico Miranda (então como representante do Clube dos 13), determinava que houvesse um quadrangular final entre campeão e vice de cada um dos torneios.

Flamengo e Internacional (vice do Módulo Verde) se recusaram a participar da disputa e, com isso, Sport e Guarani (vice do Amarelo) fizeram uma final entre si, em 1988. Os pernambucanos foram declarados campeões brasileiros de 1987 pela CBF.

À época, o jornal Folha de S.Paulo declarou o Flamengo como "tetracampeão" após o título da Copa União e descreveu o Sport como vencedor do Módulo Amarelo do Brasileiro -em disputa que também terminou na Justiça, após as duas equipes empatarem em 11 a 11 nos pênaltis, se recusarem a seguir na disputa e o Guarani abrir mão do título.

Quando o time pernambucano venceu o quadrangular, novamente contra o Guarani, o jornal chamou a disputa de "torneio da CBF" e ressaltou que a equipe sagrava-se campeão brasileira de 1987 de acordo com a confederação. O jornal também noticiou, desde o início, que o Clube dos 13 apoiava o Flamengo na contestação do título e na defesa de que os cariocas eram os campeões nacionais daquele ano.

O que o STF tem a ver com isso? Em 1994, a Justiça de Pernambuco reconheceu o Sport como único campeão nacional de 1987. Em 2011, a CBF publicou uma resolução reconhecendo o Flamengo como vencedor do título daquele ano. Mas decisão da CBF foi anulada três anos depois pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O Flamengo recorreu então ao STF. Sem sucesso. Em 2017, o tribunal rejeitou o recurso apresentado pelo clube carioca e confirmou o Sport como único campeão.
A decisão já transitou em julgado, o que significa que os cariocas não têm direito a recurso. Agora, eles tentam fazer com que ambos os clubes sejam reconhecidos campeões nacionais daquele ano.

O segundo processo corre na 8ª Vara Cível da Justiça do Rio de Janeiro.
O Flamengo argumenta que, desde que a CBF decidiu pela unificação dos títulos nacionais anteriores à criação do Campeonato Brasileiro (1971) -isto é, o reconhecimento da Taça Prata e da Roberto Gomes Pedrosa como válidos na conta do número de troféus brasileiros-, há a possibilidade de se haver mais de um campeão em um único ano.

É o que acontece, por exemplo, com Botafogo e Santos, campeões respectivamente da Taça Brasil e do Torneio Roberto Gomes Pedrosa de 1968, ambos reconhecidos pela confederação.

A entidade também contabiliza para o Palmeiras, maior campeão do Brasil com dez títulos, os dois troféus levantados em uma mesma temporada, 1967.

A TAÇA DAS BOLINHAS

Há ainda um outro elemento em disputa: a Taça das Bolinhas. O troféu foi criado para condecorar o clube que conquistasse primeiro ou cinco títulos nacionais ou o tricampeonato de forma consecutiva.

Em 2007, o São Paulo reivindicou o direito ao prêmio após ser pentacampeão Brasileiro. Mas o Flamengo argumenta que, contabilizando o título de 1987, teria sido penta em 1992 e, portanto, merecedor do artefato.

O clube paulista usa a decisão do STF sobre o título do Sport para argumentar em seu favor.

Atualmente, a taça está em posse da Caixa Econômica Federal.