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Confira a nota técnica · 08/07/2020 - 13h26

Sesapi prorroga prazo de licenças sanitárias estaduais por seis meses para empresas

A medida foi republicada por meio de nota técnica divulgada nesta quarta-feira (8)


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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (Divisa), prorrogou mais uma vez o prazo de vigência das licenças sanitárias estaduais por seis meses, para as empresas que tiveram os prazos de validades expirados a partir do dia 1º de janeiro de 2020.

A medida foi republicada por meio de nota técnica divulgada nesta quarta-feira (8), pela Divisa, mediante a declaração de emergência em saúde pública para o novo coronavírus.

De acordo com o documento, a prorrogação não isenta as empresas de manterem o cumprimento das boas práticas nas áreas de atividades dos estabelecimentos, cujo controle sanitário é de competência da Vigilância Sanitária Estadual.

“Os casos omissos e casos excepcionais serão submetidos à apreciação da equipe técnica da Vigilância Sanitária”, ressaltou a diretora da Divisa, Tatiana Chaves.

A nota técnica tem validade de seis meses, contados a partir de 30 de junho, mas pode ser prorrogada, enquanto perdurar a pandemia.

As informações completas sobre a prorrogação das licenças sanitárias estão disponíveis no site da Vigilância Sanitária do Estado (www.saude.pi.gov.br/divisa).

VEJA A NOTA TÉCNICA


Fonte: Com informações da Ascom

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