Alta preocupa o governo -
Secretários de Fazenda resistem à redução do ICMS sobre os combustíveis
Os secretários de Fazenda nos estados estão resistentes aos apelos do governo federal, para que possam reduzir suas alíquotas de ICMS, como forma de barrar o aumento no preço dos combustível.
Contudo, a receita é, em muitos estados, fatia significativa dos recursos estaduais. Montante que os governos não estão dispostos a abrir mão em tempo de crise financeira.
Ao Estadão, o diretor do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz), André Horta, estima que só com o imposto sobre a gasolina, em 2020 devem ser arrecadados ao menos R$ 60 bilhões. "Receita fundamental para a condução das administrações públicas estaduais", diz.
A alta no preço dos combustíveis tem preocupado o governo Jair Bolsonaro, em especial por conta do agravamento da crise no Oriente Médio. Ainda em 2018, o presidente sugeriu que o tributo estadual fosse cobrado sobre o preço nas refinarias, e não sobre o cobrado na distribuidora.
O imposto representa hoje entre 18% e 20% da arrecadação.
