SDU Leste inicia sistema Construa Fácil para desburocratizar licenciamento de obras

Com a finalidade de desburocratizar os procedimentos para obtenção de licenciamento para construção de obras, o sistema Construa Fácil já está implantado com funcionamento pioneiro na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste. Nele, arquitetos e engenheiros que trabalham na capital passam a contar com um novo sistema modernizado e informatizado. Com a novidade, um alvará que levava até 120 dias para ser expedido poderá estar disponível agora em 15 dias.

Os profissionais da engenharia e arquitetura que desejarem ter acesso ao novo sistema deverão procurar seus conselhos de classe, como o CREA-PI ou CAU-PI, para se cadastrarem.

O Construa Fácil, desenvolvido pela Coordenação Especial de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Finanças (CETI-SEMF), em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e com a SDU Leste, está hospedado no ambiente virtual (http://construafacil.semf.teresina.pi.gov.br/) e começou a funcionar na SDU Leste.

Sobre as vantagens do sistema, o gerente de Urbanismo da SDU Leste, André Galvão, destaca a comodidade para os contribuintes, que não precisarão mais se deslocar até a SDU para dar entrada no pedido de alvará de construção e nem percorrer os demais órgãos envolvidos neste processo.

“Quando o profissional cadastrar sua solicitação no sistema, fazendo o upload de todos os arquivos necessários, é gerado o DATM (Documento de Arrecadação de Tributos Municipais) para pagamento que, uma vez efetivado, o processo automaticamente é encaminhado para a Gerência que faz a distribuição para os analistas. Caso necessário, pode ser enviado para parecer de outros órgãos. E a cada tramitação do processo, os proprietários e os responsáveis pela obra irá receber uma notificação no seu e-mail. Quando o alvará estiver pronto, ele ficará disponível online para download. Então, tudo vai ficar mais fácil”, descreve.

O gerente estima ainda que, com o Construa Fácil, um alvará que levava até 120 dias para ser expedido, vai ser resolvido em até 15 dias, caso todos os documentos necessários estejam na plataforma em tempo hábil. “Em um segundo momento, queremos reduzir ainda mais este prazo, para até três dias. Estamos trabalhando focados nesta expansão do sistema, que se destaca por sua transparência, pois será possível acompanhar online o andamento do processo e verificar possíveis gargalos com agilidade para resolvê-los. Além disso, vamos por fim ao uso do papel e aos processos físicos”, conclui.

O engenheiro civil Elísio Augusto Silva Mousinho já utilizou o sistema e conferiu a agilidade. “Com o Sistema tornou-se muito mais fácil o processo para a obtenção do licenciamento. É gratificante dar entrada no processo de onde estiver, de forma ágil, segura e eficaz”, declarou. Em sua fase inicial, o Sistema já teve 13 processos iniciados e um já concluído com sucesso.

Quando estiver operando integralmente, o Construa Fácil vai permitir a solicitação e a concessão de todas as licenças relacionadas à construção civil no município de Teresina, tais como: Consulta Prévia de Construção; Alvará de Construção; Licença Especial, Licença e Certidão de Demolição; e o Auto de Regularização de Construção e outras.