Portaria publicada -

Promotor quer a exoneração de sobrinhas de controlador empregadas em prefeitura

O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça da cidade de Matias Olímpio, recomendou que a prefeitura do município exonerasse as sobrinhas do controlador geral.

A recomendação se deu após a abertura de um inquérito civil público que foi instaurado para investigar a prática de nepotismo naquela prefeitura.

O promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa considerou que o o controlador geral do município, Emanoel da Costa, nomeou para os cargos comissionados as sobrinhas, de terceiro grau, Elora Maria Pessoa de Oliveira e Rossicle Maria Pessoa de Oliveira.

O promotor recomendou a imediata exoneração das duas e de todos os ocupantes de cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com a respectiva autoridade nomeante, detentor de mandato eletivo ou servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

O promotor também recomendou que a prefeitura se abstenha de realizar novas nomeações que desrespeitem a legislação vigente e que qualquer pessoa nomeada deve declarar por escrito não ter relação familiar com nenhum servidor  de cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Também foi solicitada a relação de todos os servidores, com a descrição de quem é concursado e quem não é.

 

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