Procon apreende mais de 300 produtos vencidos durante fiscalização

A equipe de fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PI) esteve em Corrente, na mesorregião do Sudoeste Piauiense, para conduzir diligências em diversos estabelecimentos comerciais. Foram inspecionados supermercados, açougues, farmácias, postos de combustíveis, academias e padarias, entre outros empreendimentos. A fiscalização foi requisitada pela Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

A equipe, liderada pelo Analista Ministerial José Arimatea Arêa Leão, apreendeu 332 produtos alimentícios vencidos, entre eles itens com alto potencial para causar intoxicação, como maionese, leite, leite condensado, iogurte e chocolate. Também foram apreendidos aproximadamente 50 quilos de carne, que estava acondicionada irregularmente, em desacordo com as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária: em alguns estabelecimentos, a carne estava exposta a temperatura superior a do ambiente. No total, foram lavrados 13 autos de infração.

Nas farmácias, o foco do trabalho foi a verificação da presença de farmacêutico para atendimento, conforme estabelecido na Lei n˚ 13.021/2014. Sete estabelecimentos receberam advertência por conta da falta do profissional. Nas academias, a fiscalização foi executada em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF).

A 2ª Promotoria de Justiça de Corrente já instaurou procedimentos para apurar as infrações e buscar soluções efetivas, que protejam os consumidores da comunidade. O Ministério Público também articulará a celebração de termo de ajustamento de conduta com as farmácias, para adaptação às normas aplicáveis.