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Curso capacita militares · 06/12/2018 - 18h04 | Última atualização em 06/12/2018 - 18h22

PMs comemoram possibilidade otimizar atendimento à população com os TCOs

Em Teresina, curso capacita militares da capital e interior para a lavratura, que pode ser feita em casos de ocorrências de menor potencial


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Por Apoliana Oliveira

Até sábado (08/12), policiais militares da capital e interior do Piauí participam do curso de capacitação para operacionalização do Termo Circunstanciado de Ocorrência, que acontece no Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí. Com a implantação da lavratura dos TCOs no estado, os PMs recebem agora orientação sobre o preenchimento do documento, em formato aprovado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, que podem ser registrados em casos de ocorrências de menor potencial ofensivo. 

Economia de recursos e ação otimizada

Os TCOs foram normatizados há 25 anos no país e em 13 estados são feitos pela PM. Para o major Diego Melo, vice-presidente da Associação dos Oficiais Militares do Piauí, a permissão para que os militares possam lavrar o documento representa economia de recursos e de tempo, evitando o deslocamento das guarnições, que irão permanecer no local da ocorrência dando assistência aos cidadãos.

"O policial militar poderá pegar as partes envolvidas na celeuma, fazer um documento, que é o Termo Circunstanciado de Ocorrência, marcando junto ao Judiciário para que aquela demanda seja resolvida. Isso ajuda muito a segurança. Porque o policial que hoje, quando é chamado para intervir, que se depara com uma situação de menor potencial ofensivo, ele hoje está levando as partes ao Distrito. Aqui em Teresina nós temos a Central de Flagrantes, que é lotada, isso demora horas. E com o Termo Circunstanciado de Ocorrência vai ser resolvido no local", destaca o Major.

Facilita atendimento no interior

Presente no curso, o Tenente-coronel Erisvaldo Viana, do 12º Batalhão da Polícia Militar, em Piripiri, destacou a dificuldade da atuação em sua área, que responde por 25 municípios, atendendo cerca de 400 mil habitantes. Destas cidades, somente 12 possuem delegados, o que dificulta o atendimento. Para ele, a PM deveria estar lavrando os TCOs no Piauí há muito mais tempo. 

"Muitas vezes a população tem que se deslocar até 150 quilômetros, ida e volta, para ser atendida num crime de menor potencial ofensivo, como é o caso de ameaça, constrangimento ilegal, um furto. E a partir de então, todos os comandante serão capacitados a atender essa demanda e a população não ficará mais desassistida", ressalta o militar.

Em Rondônia, PM economizou 180 dias

Um dos ministrantes do curso é o Capitão Tossatti, da Polícia Militar de Rondônia. Ele explica que em seu estado, a possibilidade de lavratura dos TCOs pela PM possibilitou uma enorme economia de tempo e de recursos, tendo as equipes deixado de rodar 200 mil quilômetros em um ano para o registro de ocorrências em delegacias. "Pela estrutura das vias, e pelas distâncias, é como se a gente tivesse economizado 180 dias de policiamento", explica.

Melhor distribuição do efetivo

Considera ainda que, como 80% da demanda da polícia militar é de casos de menor potencial ofensivo, os TCOs otimizam a distribuição do efetivo. "A viatura permanece de fato na cidade, na localidade, para atender o enseio da população e efetivamente faz o registro e encaminha para o Poder Judiciário".

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