Piauí é 4º estado com maior proporção de internos provisórios, informa o CNJ

Segundo dados do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), o Piauí está entre os cinco estados com maior proporção de jovens internos provisórios (sem uma sentença do juiz).

Em todo o Estado, são 29,01 adolescentes nessa situação. Em primeiro lugar aparece o estado do Amazonas com 44,15%, em seguida vem o Ceará com 37,68% e o Maranhão com 32,49%. O Piauí surge em quarto lugar e em seguida o Tocantins com 26,53%.

Ainda segundo os dados do CNJ, o Piauí tem 107 adolescentes internados por sentença. 162 adolescentes internados no geral em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, sendo 47 com internação provisória. No Piauí, há três meninas internadas.

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O documento inclui apenas os adolescentes que estão internados – ou seja, que cumprem medidas em meio fechado -, e não aqueles que cumprem outras medidas, como a semiliberdade e a liberdade assistida. Os juízes da Infância e Juventude definem a punição de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A internação é a opção mais rigorosa, não podendo exceder três anos - sua manutenção deve ser reavaliada pelo juiz a cada seis meses.

São Paulo é o Estado com o maior número de menores internados, mais de 6 mil, seguido pelo Rio de Janeiro. No entanto, o estado do Acre é o que chama mais atenção: apesar de ter apenas 545 menores internados, estes correspondem a 62,7 de cada 100 mil habitantes no Estado. Outra unidade que chama a atenção é o Distrito Federal, que fica em segundo lugar, a frente de Estados bem mais populosos e considerados mais violentos, como São Paulo e Rio de Janeiro. Já o Estado do Amazonas possui a maior proporção de adolescentes internados por decisão provisória (sem uma sentença do juiz): 44,15% do total de internados, seguido por Ceará, Maranhão, Piauí e Tocantins.