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Operação em Teresina · 21/11/2012 - 07h16

PF E CGU fazem operação para apurar desvio de recursos

VIATURAS DA POLÍCIA FEDERAL PERCORREM as zonas Leste e Sul; Mandados são cumpridos


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Atualizada às 14h57
A Polícia Federal deixou claro durante a coletiva que "vão continuar para evitar que pessoas morram por conta do ato criminoso de fraudar o sistema de saúde, por meio de uso de notas fiscais frias e corrupção de agentes públicos para fraudar o processo licitatório", além de estender as investigações, que nessa primeira fase abrangeu as cidades de Parnaíba, Teresina e Recife.

Por conta disso as primeiras providências tomadas são: empresas impedidas temporariamente de particpar de licitações, afastamento das funções de 5 servidores públicos da Sesapi que tinham cargos estratégicos e proibição dos donos das empresas de sair do país, mais apreensão de bens e bloqueio de contas de empresas e empresários, além de 7 pessoas impedidas de sair do país, de acordo com a decisão orinuda da 5ª vara de Teresina.

Quanto aos medicamentos fraudados, a Polícia Federal explica que são remédios básicos, que foram superfaturados e com documentos ilegais que, inclusive enganaram o TCE (Tribunal de Contas do Estado do Piauí).

O 180graus foi até as quatro empresas envolvidas, porém todas estava fechadas já no final da manhã.


A GeraFarma fica na rua Gil Martins, no bairro Vermelha, na zona Sul de Teresina


A Distrimed fica na rua odilon Araújo, 645 - bairro Piçarra, zona Sul de Teresina


A Polícia Federal esteve na SerraFarma pela manhã, de acordo com vizinhos


A empresa, que fica na avenida Henry Wall de Carvalho, no Lorival Parente, zona Sul, nunca teve placa

Atualizada às 13h46
Durante a entrevista coletiva concedida pela PF, foi informado que as fraudes foram investigadas em pregões das administrações de Assis Carvalho, Telmo Mesquita e Lilian Martins na Secretaria de Saúde. Pelo menos sete empresários estão sendo investigados, e estes tiveram as suas contas bancárias bloqueadas. Segundo a PF, as investigações começaram ainda em 2011, após a denúncia da Controladoria Geral da União que identificou irregularidades no pregão 096/2009.

Atualizada às 11h34
Em resposta à pergunta do 180graus, sobre o suposto envolvimento deles está na tramitação do pregão 2006 a 2009. Não foram como advogados, mas como coordenadores da central de licitações, ou seja como gestores públicos, segundo o delegado Wellington, da PF.

A PF divulgou ainda as iniciais das empresas envolvidas. GDRL, SDML, EMMMDM e DCRL, que seriam Gerafarma, Serrafarma, Multmed e Distrimed. Estas são investigadas por superfaturamento.

GDRL (R$ 1.597.964,80), SDML (R$ 2.765.614,80), EMMMDM (R$ 1.492.532,44) e DCRL (1.001.252,58). Prejuizo total de R$ 6.857.362,58 ao fraudar a licitação de registro de preços entre 2006 e 2009, além de superfaturar remédios básicos. Os remédios faturados até 70% acima do valor de mercado.

Quanto ao advogado Alexandre Magalhães, este foi chamado pela PF e está na sede da superintendência para prestar esclarecimentos.

Atualizada às 10h1
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Sigifroi Moreno, esteve na manhã desta quarta-feira (21/11) para acompanhar o andamento das invesigações que a Polícia Federal está fazendo em alguns escritórios de advocacia.

“Estou aqui como presidente da Ordem acompanhando este início de investigação, pois é função da OAB-PI acompanhar todos os advogados em situação semelhante. Porém, não tem nada de concreto e não podemos afirmar nada”, disse o presidente Sigifroi Moreno.

Foi confirmado ainda que uma das casas onde foi cumprido mandado de busca e apreensão foi de Mario Neto, filho do Sebastião Ribeiro, superintendente do DNIT.


Imagens da coletiva da Polícia Federal

Atualizada às 08h53
A Polícia Federa divulgou nota dando maiores informações sobre a operação que vem sendo realizada nesta manhã de quarta-feira. Segundo informa a nota enviada pela assessoria, são 30 mandados de busca e apreensão, 18 conduções coercitiva para interrogatório, 23 Medidas cautelares sendo cumpridos.

Entre estas medidas cautelares, há suspensão da função pública, da atividade econômica, proibição de deixar o país e bloqueio das contas. Veja os detalhes na nota.

NOTA OFICIAL DA PF
A Operação Gangrena visa desarticular quadrilha especializada em desvio de recursos públicos do SUS, descentralizados para Secretaria de Saúde do Estado do Piauí - SESAPI. A investigação revela a ação 04 (quatro) empresas fornecedoras de medicamentos para Secretaria de Saúde do Piauí - SESAPI, as quais ilicitamente burlaram a licitação empreendida através Pregão nº 096/2009, comprometendo a competitividade à medida que, a compra de medicamentos se deu por menor preço por lote ao invés de menor preço por item, excluindo assim os laboratórios fabricantes dos medicamentos. Estas empresas agiram no sentido de superestimar as necessidades dos hospitais; não entregaram os medicamentos adquiridos, o que se facilmente se depreende pelos indicativos de uso de notas ficais frias e falta de controles rígidos no almoxarifado central da SESAPI.

A lucratividade está representada nos quase sete milhões desviados em proveito do grupo investigado, através de atos de corrupção, envolvendo agentes públicos vinculados a Central de Controles de Licitações - CCEL (SEAD) e Secretaria de Saúde do Estado do Piauí – SESAPI na época do fato. Os membros da organização criminosa detêm grande poder de autonomia e representação dentro das específicas áreas de atuação.

A investigação conta com a participação de auditores da Controladoria-Geral da União – CGU. Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, 18 conduções coercitiva para interrogatório, 23 Medidas cautelares diversas da prisão (suspensão da função pública (05), suspensão da atividade econômica (11), proibição de deixar o país (07)); bloqueio de contas bancárias e arresto de bens.

Os crimes em apuração são de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, além de outros que possam ser caracterizados no decorrer da investigação.

Atualizada às 8h36
Já se sabe que a operação da Polícia Federal, denominada Gangrena, foi iniciada ainda na noite desta terça-feira (20/11). O maior investigado seria a Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI). Os mandados de busca e apreensão, e condução coercitiva estariam sendo cumpridos também em Parnaíba e Recife (PE).

Segundo conceitos na internet, Gangrena é uma complicação de uma necrose isquémica (falta de suprimento sanguineo, e consequente falta de oxigénio) das extremidades (braço, mão, perna, pé), e seguida de invasão bacteriana e putrefação.

Atualizada às 8h15
O escritório do advogado Alexandre Nogueira foi um dos alvos da operação desta manhã. Os agentes federais invadiram o lugar para dar cumprimento aos mandados de busca e apreensão. Os policiais deixaram o lugar levando documentos e outros materiais.

Os agentes cumpriram mandados ainda em uma distribuidora de medicamentos localizada em frente à CEAPI. As investigações estariam voltadas para o desvio de recursos públicos através de fraudes em licitações e contratos irregulares.

Atualizada às 7h16
A Polícia Federal e a Controladoria Geral de União deflagrou uma operação que visa apurar o suposto desvio de recursos públicos. Estão sendo investigados gestores, advogados e empresários que fornecem para prefeituras do estado. A assessoria da superintendência da PF no Piauí confirmou a operação, e informou que mais detalhes serão oferecidos ao longo da manhã.

Segundo informações do programa Bom Dia Meio Norte, cerca de oito viaturas da Polícia Federal foram vistas nas imediações da avenida Dom Severino, na zona Leste, e ainda próximo à CEAPI, zona Sul da capital. Há no momento informações de mandados de apreensão estão sendo cumpridos em várias empresas e até em centros comerciais.

AGUARDE MAIS INFORMAÇÕES EM INSTANTES