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Operação na capital · 20/08/2014 - 08h15 | Última atualização em 20/08/2014 - 19h29

Interpol investiga dinheiro do Grupo MN em paraíso fiscal; entenda caso

PF-PI E RECEITA APONTAM sonegação de quase R$ 900 milhões; Funcionários ouvidos


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Ampliada às 16h05
O delegado de Combate ao Crime Organizado Carlos Alberto informou que a Interpol já vinha monitorando os passos do empresário Paulo Guimarães. Ele não quis entrar em detalhes mais disse que a ajuda foi solicitada pela própria Polícia Federal.

A Polícia internacional busca informações sobre indícios de lavagem de dinheiro nas ilhas virgens britânicas, para onde o empresário remetia os valores supostamente lavados no Brasil.

Paraísos fiscais são estados nacionais ou regiões autônomas onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, oferecendo uma espécie de dumping fiscal , com alíquotas de tributação muito baixas ou nulas se comparadas às de outros países.

Na prática, ocorre a facilidade para aplicação dos valores que são de origem desconhecida, protegendo a identidade dos proprietários do dinheiro, ao garantirem o sigilo bancário absoluto.

Esses territórios são marcados por grandes facilidades na atribuição de licenças para a abertura de empresas, além de os impostos serem baixos ou inexistentes. São geralmente avessos à aplicação das normas de direito internacional que tentam controlar o fenômeno da lavagem de dinheiro.

A relação do empresário com os paraísos fiscais nas Ilhas Virgens Britânicas é antiga.

Ampliada às 11h38
A Polícia Federal divulgou em nota aos jornalistas que a Operação Sorte Grande, deflagrada nesta manhã de quarta-feira (20/09) contra o Grupo Meio Norte, cumpriu mandados de busca e apreensão pela prática de sonegação fiscal, falsidade ideológica e ainda por lavagem de dinheiro em associação criminosa. A operação conta com o apoio da Receita Federal.

Segundo o procurador Marco Túlio, o presidente do grupo Meio Norte, Paulo Guimarães foi conduzido pela PF em São Paulo para prestar esclarecimentos. A justiça expediu ainda mandados de condução coercitiva, um deles cumprido com o diretor financeiro da Alemanha Veículos, Luis Carlos. Ao total, 13 pessoas foram conduzidas pela Polícia Federal, duas em São Paulo e outras 11 em Teresina e Timon.

A maioria são pessoas do primeiro e segundo escalão do Grupo Meio Norte, entre gerentes e diretores de empresa, que seguem na sede da Polícia Federal prestando esclarecimentos.

Segundo a nota, o grupo que possui ampla área de atuação comercial, é investigado pela sonegação de tributos, que em 2013 chegaram ao valor de R$ 896 milhões. As investigações mostraram que a organização usava “laranjas” e empresas de offshore, sediadas no paraíso fiscal das Ilhas Virgens. Para driblar a investigação o grupo realizava sucessivas mudanças nos quadros societários das empresas devedoras do fisco para afastá-las de seus verdadeiros proprietários e transferiu seus ativos para novas pessoas jurídicas também constituídas com o emprego de “laranjas” e offshores, deixando as devedoras “desmontadas”, apenas com as dívidas.

Para evitar o efetivo pagamento dos débitos tributários e impedir a persecução penal em desfavor dos responsáveis, os envolvidos nas fraudes aderiram a programas de recuperação fiscal, legalmente previstos em conformidade com a Receita Federal, arrolando, em garantia, bens de baixos custos (cadeiras e aparelhos de ar condicionado, por exemplo), com o que conseguiam estabelecer parcelas mensais ínfimas, cujo pagamento integral nunca será concretizado.

A Operação Sorte Grande contou com a participação de 85 policiais federais, entre delegados, peritos, escrivães e agentes, além de 18 auditores e quatro analistas tributários da Receita Federal.

O Grupo Meio Norte, liderado por Paulo Guimarães, atua nas áreas de comunicação (TV, rádio e jornal), venda de veículos (concessionárias), empreendimentos imobiliários (construção de shopping centers e outros imóveis), educação (faculdades) e de saúde (hospital e operadoras de plano de saúde). São cerca de 50 empresas que estariam envolvidas no esquema de fraude.

Jurandi Porto (foto abaixo), advogado do grupo, informou à reportagem do 180 que até o momento a maioria das informações divulgadas são "especulação". Ele refere-se assim até mesmo aos valores divulgados pela PF. "Não há ninguém detido, e essas informações de valores são especulações. Estamos usando de todos os artifícios legais para defender o grupo", disse.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 14 locais, entre eles, no Condomínio Aldebaran Ville, onde foram apreendidos documentos na residência de Paulo Guimarães e da sua filha, Livia Guimarães. No local, a ação ocorreu por volta das 6h da manhã. Eram pelo menos três veículos da polícia Federal. Na investigação, inclusive, a interpol foi acionada para auxilar, devido às contas mantidas fora do país. Na operação, dois revólveres sem registro foram apreendidos, mas a PF não informou onde as apreensões foram feitas.

O delegado Carlos Alberto afirmou que nenhum bem chegou a ser indisponibilizado, mas que "tudo pode acontecer" e talvez os bens tenham de ser restituídos para a União. A possibilidade é de que outros crimes possam ser descobertos.

INTERPOL INVESTIGA DINHEIRO DO GRUPO MN
O delegado de Combate ao Crime Organizado Carlos Alberto informou que a Interpol já vinha monitorando os passos do empresário Paulo Guimarães. Ele não quis entrar em detalhes mais disse que a ajuda foi solicitada pela própria Polícia Federal.

A Polícia internacional busca informações sobre indícios de lavagem de dinheiro nas ilhas virgens britânicas, para onde o empresário remetia os valores supostamente lavados no Brasil.

Paraísos fiscais são estados nacionais ou regiões autônomas onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, oferecendo uma espécie de dumping fiscal , com alíquotas de tributação muito baixas ou nulas se comparadas às de outros países.

Na prática, ocorre a facilidade para aplicação dos valores que são de origem desconhecida, protegendo a identidade dos proprietários do dinheiro, ao garantirem o sigilo bancário absoluto.

Esses territórios são marcados por grandes facilidades na atribuição de licenças para a abertura de empresas, além de os impostos serem baixos ou inexistentes. São geralmente avessos à aplicação das normas de direito internacional que tentam controlar o fenômeno da lavagem de dinheiro.

A relação do empresário com os paraísos fiscais nas ilhas virgens britânicas é antiga.

Publicada às 8h10
A Polícia Federal cumpre mandados em 2 concessionárias e um hotel de Teresina na manhã desta quarta-feira (20/08). Há equipes na Canadá Veículos, Alemanha Veículos e no hotel Blue Tree Rio Poty Hotel.

A operação denominada Sorte Grande é realizada ainda nos estados do Maranhão e São Paulo. Às 11h será concedida entrevista coletiva na sede da Polícia Federal em Teresina para informar detalhes sobre a operação.

A reportagem do 180 tentou conversar com policiais que cumpriam mandados na Alemanha e Canadá veículos, mas ninguém quis se pronunciar. As duas concessionárias alvos da operação desta manhã são ligadas ao Grupo Meio Norte. No hotel Blue Tree, localizado no bairro Ilhotas, os policiais deixaram o estabelecimento por volta de 8h10, sem se pronunciarem.

Nos três locais a polícia abordou os gerentes em busca de documentação, grande parte apreendida. O diretor financeiro da Alemanha, Luis Carlos, acabou sendo conduzido por quatro agentes.

PF DIVULGA NOTA
"A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 20/08/2014, em ação conjunta com a Receita Federal do Brasil, a Operação “SORTE GRANDE”, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e de conduta coercitiva, para interrogatório, de componentes de um grupo empresarial de grande porte com sede no Estado do Piauí, pela prática de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro em associação criminosa.

Às 11:00hs será concedida uma entrevista coletiva no auditório desta Regional, ocasião em que serão fornecidos os detalhes da operação.

Teresina/PI, 20 de Agosto de 2014.

Assessoria de Comunicação/SR/DPF/PI"

ALEMANHA E CANADÁ PRESTAM ESCLARECIMENTO EM NOTA
As empresas tidas como ligadas ao empresário Paulo Guimarães, foram alvo de estrondosa operação policial, de caráter nitidamente midiático, destinada a apurar sonegação inexistente, em montante imaginário, em cerca de 900 milhões de reais.
Com todo respeito às autoridades que determinaram a investigação e aos delegados que a conduziram, temos que afirmar, por amor à verdade, tratar-se de um grande e lamentável equívoco.

Em consulta ao inquérito policial, há relatos aos idos dos anos 2000, quando as empresas Poupa Ganha sofreram autuação fiscal fundada na suposição de que todo vendedor de cartela tinha vínculo trabalhista e que haveria, na prestação de contas, redução do número de cartelas vendidas. Isso engendrou falsa suposição de gigantesca sonegação fiscal.

As execuções foram aforadas relativas a tal caso, havendo arrolamento de bens em cautelares fiscais. Tais processos não foram ainda concluídos, mas vale notar que a Justiça já reconheceu inexistir vínculo ou solidariedade entre aquelas empresas do passado e as atuais. Na verdade, nada há que entre elas estabeleça vínculo.

Algo semelhante ocorreu com a então empresa Imediata, distribuidora de medicamentos, desativada há muitos anos. Os representantes de venda de remédios também foram vistos pela autoridade como empregados da empresa. E tal engano deu margem a autuação mirabolante.

As empresas atuais não se ligam àquelas do passado. Mas, são objetos de investigação, sem, contudo, haver qualquer relação as empresas investigadas no passado . As empresas ora investigadas, não têm qualquer relação, nem com o Poupa Ganha e nem com a Imediata, sendo incorreto pretender arrastar o passado para o presente, ou seja, que aquelas situações pretéritas sejam inspiradoras das coações ora sofridas.

Não há sonegação fiscal em qualquer montante. E ao longo do processo será demonstrada cabalmente essa afirmação.

Inquérito policial não é sentença. Até mesmo denúncia não forma convicção de culpa. Nesta fase atropelada, tais acusações não passam de hipóteses não comprovadas. Assim é a lei, assim é o direito. Todos têm direito à defesa e a nós assiste igual direito.
Os fatos serão esclarecidos sem o estrépito dessas coações, que tanto agrada às cassandras, aos abutres, àqueles que se comprazem com o sofrimento alheio, sem qualquer convicção de justiça, quer por interesses contrariados ou simplesmente por deformação de caráter.

As empresas em questão estão entre os maiores contribuintes do Estado do Piauí, seja no plano Federal, Estadual ou Municipal. Temos um histórico vitorioso de prestação de serviço à comunidade, fundado nos princípios de Verdade, Pluralidade, Respeito e Independência, atributos que certamente incomodam a detentores inviezados de qualquer tipo de poder.

Nossa resposta é o trabalho. É a contribuição social, são os empregos oferecidos. É a elevação humana, o fortalecimento de autonomias daqueles a quem servimos. Estamos ajudando a construir o Piauí e assim, também o Brasil. E nesse mister seguiremos firmes, com coragem irretocável.