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Operação NaClO · 13/08/2020 - 13h41 | Última atualização em 13/08/2020 - 17h27

PF apura que empresa não teria estoque para fornecer água sanitária à prefeitura de União

Investigadores analisaram notas fiscais e estimam prejuízo ainda maior ao erário


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Por Apoliana Oliveira

Os investigadores responsáveis pela Operação NaClO, deflagrada nesta quinta-feira (13/08) pela Polícia Federal para apurar desvios de recursos federais destinados ao combate à Covid-19, informaram em entrevista virtual que há fortes indícios de que a empresa Lucyvaldo A Piauilino, contratada pela prefeitura de União para o fornecimento de hipoclorito de sódio, sequer teria capacidade para entregar os 6 mil galões de produto contratados.

    Foto: Divulgação/PF

O delegado Allan Reis de Almeida, coordenador da investigação, conta que o município atestou, em notas fiscais, já ter recebido 5 mil galões de cinco litros hipoclorito de sódio. "No entanto, na data de hoje, a gente conseguiu identificar a presença de apenas 2.636 unidades", diz.

Iniciada após notícia na mídia local sobre a compra dos 30 mil litros de hipoclorito de sódio, conhecido popularmente como água sanitária, a investigação identificou na análise do processo licitatório “indícios de que as propostas eram inidôneas e superfaturadas”.

“Outro fato que chamou a atenção é que, em abril, a mesma empresa realizou venda ao município a custo de 12 reais [o galão], 300% mais barato”, explica o delegado. No contrato sob suspeita, um único galão de 5 litros saiu pelo preço de R$ 48,80.

O superintendente da Controladoria Regional da União, Glauco Soares Ferreira, relatou na coletiva que as investigações também apontaram que a empresa teria estoque insuficiente para realizar o fornecimento dos 6 mil galões contratados pela prefeitura

    Foto: Divulgação/PF

“A empresa adquiriu uma quantidade inferior de produtos do que aquela que ela alega ter fornecido à prefeitura municipal. Nós analisamos o estoque a partir das notas fiscais de entrada e saída desde janeiro de 2019, até o fornecimento em meados de 2020, e se a empresa tivesse fornecido somente à prefeitura municipal de União, especificamente em relação ao período da execução do contrato que foi firmado agora, com a empresa Lucyvaldo, ainda assim ela não teria capacidade de fornecer em torno de 3 mil litros do produto”, relata.

    Foto: Divulgação/PF

Desta forma, a CGU acredita que o prejuízo aos cofres públicos, até agora estimado em R$ 164.762,50, possa ser ainda maior, “já que agora nas apreensões a equipe em campo identificou fortes indícios de que o fornecimento não foi não foi no quantitativo adquirido”.

Sobre a operação

A Controladoria-Geral da União afirmou que as investigações que culminaram na Operação NaCIO, apontaram indícios de conluio envolvendo empresas e agentes públicos do município de União, bem como revelaram sobrepreço nos valores contratados.

Para a CGU, a contratação com preços superiores aos praticados no mercado, inclusive já consideradas eventuais elevações de preço em virtude da situação emergencial vivenciada, representa um desperdício de recursos públicos, que poderiam ser empregados em benefício da população local em outras ações de saúde e de prevenção e combate à Covid-19.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI) e de União (PI).

Empresa divulga nota

 


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