Geral

Está em alojamento confortável · 29/09/2015 - 18h33

Para promotor, presídio em Pedrinhas não oferece risco a ex-prefeita

Pedro Lino diz que Lidiane Leite está tendo privilégio em presídio


Compartilhar Tweet 1



O promotor de Justiça de Execuções Penais, Pedro Lino, afirmou nesta terça-feira (29) em São Luís que Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) deveria estar recolhida no presídio feminino, no Complexo de Pedrinhas. Conforme Pedro Lino, o local não oferece nenhum risco a ex-prefeita. Ele afirma que o presídio não é considerado violento.

“O presídio feminino não é um presídio violento. Eu estou investigando as mortes de 2003 para cá e não tenho notícia de nenhuma morte ocorrida no presídio feminino. Então é o local que está adequado para recebê-la e tem a vaga correspondente para ela”, explicou.

Procurado, o advogado da ex-prefeita de Bom Jardim, Sérgio Muniz preferiu não comentar as declarações do promotor da Vara de Execuções Penais.

“O local que ela deveria estar provisoriamente é o presídio feminino, onde tem vagas, onde atende as diretrizes da Lei de Execução Penal e de que forma nenhuma estaria presente qualquer motivo que impossibilitasse esse deslocamento dela para lá”.

De acordo com o promotor, a determinação da Justiça Federal em manter a ex-prefeita no Comando do Corpo de Bombeiros é uma determinação que contratria a decisão da Justiça Estadual, da 1ª Vara de Execuções Penais. A decisão da 1ª Vara era que Lidiane Leite fosse encaminhada para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Pedro Lino diz que o presídio tem espaço para ela e não há nada que a impossibilite de ser deslocada para o presídio.

Vistoria
Nesta manhã, o promotor Pedro Lino vistoriou o sistema de carceragem e criticou a falta de segurança e de estrutura no Comando Geral do Corpo de Bombeiros. Segundo ele, Lidiane está ocupando uma área destinada a uma pessoa enferma e impossibilitando a internação efetiva de um doente.

“A ex-prefeita está em uma sala na Policlínica do Corpo de Bombeiros. É uma sala que deveria estar abrigando uma pessoa com necessidade de tratamento de saúde. Ela está ocupando uma vaga de alguém que efetivamente estaria precisando e além do mais, o Corpo de Bombeiros não é o lacal adequado para que a pessoa presa seja colocada, nem procisória e nem definitivamente. Até porque não tem estrutura para isso, não tem segurança para isso. Issso vai de encontro com as diretrizes da Lei de Execução Penal”, afirmou.

O promotor disse que a presença de Lidiane Leite no Comando Geral do Corpo de Bombeiros configura uma medida de regalia. “Eu considero o seguinte: tudo que não está dentro da Lei de Execução Penal para mim é privilégio. Sim. A ex-prefeita está tendo privilégio ao ser colocada no quartel do Corpo de Bombeiros sem nenhuma razão plausível para isso”.

Pedro Lino revelou que o Ministério Público irá tomar as medidas necessárias para que a ex-prefeita Lidiane Leite possa cumprir os próximos dias na penitenciária feminina. "Nós vamos estudar dentro aqui da nossa esfera de atribuição o que nós poderemos fazer para combater e solucionar esse problema”.


Fonte: Com informações do G1