A FARRA DAS BOLSAS -

Operação 'Curriculum', da PF, apura irregularidades em recursos federais na Uespi

Por Rômulo Rocha - De Brasília

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- Instituição, sob o comando de Nouga Cardoso, chegou a dizer que o Portal  180e o Blog Bastidores não teriam credibilidade ao fazer denúncias sobre a "A FARRA DAS BOLSAS"

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A CASA COMEÇOU A CAIR

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (17/01) a operação 'Curriculum', que tem como objetivo apurar irregularidades na aplicação de recursos federais na Universidade Estadual do Piauí.

Em trabalho conjunto com Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, a Polícia Federal investiga irregularidades nos Programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) e  concessão ilegal de bolsas.

Ano passado, através do Blog Bastidores, o Portal 180graus fez inúmeras denúncias sobre o que acontecia na instituição e falou da investigação em curso da Polícia Federal, por determinação do Ministério Público Federal.

A cobertura jornalística era denominada de a "Farra das Bolsas". O portal chegou a ser duramente criticado por isso.

VEJA ALGUMAS PUBLICAÇÕES:___________

- Farra das Bolsas: artistas e muitos militantes petistas receberam Bolsa Capes na UESPI

- “Bolsa em Família” - Benesses do Parfor e UAB são distribuídas entre parentes na UESPI

- UESPI: membros da administração superior já receberam cerca de R$ 150 mil em bolsas

-  UESPI: militante petista e mulher do coordenador do Parfor recebem bolsa

- UESPI: Há dúvidas sobre a lisura de pagamento efetuado pela FACIME a ‘bolsista'

NOTAS DA PF E DA CGU

Tanto a Polícia Federal quanto a Controladoria Geral da União (CGU) divulgaram notas sobre a investigação em curso e sobre a operação. 

1 - A Nota da GGU

Nesta quarta-feira (17), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa da Operação Curriculum, que apura irregularidades na aplicação de recursos dos programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). A ação é realizada em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. 

De acordo com a operação, levantamentos realizados pela CGU detectaram indícios de concessão indevida de bolsas a pessoas que não atendiam aos requisitos estabelecidos nos programas ou não desempenhavam as atividades. Só em 2016, foram constatados pagamentos irregulares de mais de R$ 270 mil. 

Além disso, foram identificadas irregularidades como: bolsistas cadastrados sem que tenham participado de processo seletivo e bolsistas sem a formação acadêmica e a experiência profissional exigidas pelos programas, sendo alguns deles familiares de servidores da UESPI suspeitos de terem sido favorecidos.  

O UAB tem o objetivo de expandir a oferta de programas de educação superior, por meio de iniciativas de educação a distância. Já o PARFOR visa à formação inicial e continuada de profissionais do magistério para as redes públicas da educação básica. Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão no Campus Poeta Torquato Neto, da UESPI, situado em Teresina (PI), onde funcionam as coordenações do UAB e do PARFOR.

2 - A Nota da Polícia Federal

A Polícia Federal do Piauí, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal, deflagraram na manhã de hoje a Operação CURRICULUM que investiga irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à Universidade Estadual do Piauí (UESPI) no âmbito dos Programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).

O UAB tem por finalidade expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país, por meio do desenvolvimento de programas e de cursos na modalidade de educação a distância, enquanto o PARFOR tem como escopo a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas de educação básica, por meio de atividades presenciais.

As investigações realizadas até o momento identificaram indícios da concessão indevida de bolsas, que somente no ano de 2016 teriam gerado pagamentos indevidos no montante de R$ 276.585,00. Dentre os casos identificados, constataram-se a concessão de bolsas sem a realização do respectivo processo seletivo e a pessoas que não atendiam os requisitos dos programas federais, tais como ausência de comprovação de formação acadêmica e de experiência profissional. Alguns dos bolsistas são familiares de servidores da UESPI. Também foram constatados indícios de que alguns bolsistas recebiam os pagamentos, porém não desempenhavam suas atividades, bem como a utilização das bolsas para pagamentos de serviços de terceiros, o que indica a possível ocorrência de desvio de finalidade na aplicação dos recursos.

Equipes da Polícia Federal e da CGU estão cumprindo mandado de busca e apreensão na sede UESPI, cujo material apreendido será analisado e os envolvidos intimados a prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades. 

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