Contratos emergenciais -

Operação Caligo: PF realiza buscas na FMS e em distribuidoras de Teresina

A Polícia Federal dá cumprimento, na manhã desta quarta-feira (02/09), a 10 mandados de busca e apreensão no município de Teresina, expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí, no âmbito da Operação Caligo.

A ação, deflagrada em parceria com a Controladoria Geral da União, investiga contratos "diversos contratos emergenciais" firmados entre a Fundação Municipal de Saúde e duas distribuidoras, mediante dispensa de licitação, para fornecimento de EPIs, kit de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia causada pela Covid 19.

Policiais realizaram buscas na sede da Fundação Municipal de Saúde, na zona Norte
Policiais realizaram buscas na sede da Fundação Municipal de Saúde, na zona Norte    Foto: Divulgação/PF

As compras, informa a Polícia Federal, foram custeadas com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores empenhados até julho deste ano, R$ 17.427.171,53.

"Todavia, a investigação apontou graves divergências entre a quantidade comprada e aquela efetivamente fornecida à FMS, bem como alterações na especificação dos produtos e margem de lucro excessiva (de até 419%), injustificável mesmo em tempos de pandemia. Estima-se que o lucro bruto obtido seja de aproximadamente R$ 4.500.000,00, valor suficiente para a construção de um hospital completo de campanha", diz a nota encaminhada à imprensa pela superintendência da Polícia Federal no Piauí.

Distribuidoras investigadas também foram alvo de buscas nesta manhã
Distribuidoras investigadas também foram alvos de buscas nesta manhã 

Com a operação deflagrada hoje, a PF diz que busca aprofundar as investigações acerca de irregularidade dos processos de dispensa de licitação, além de obter informações quanto ao recebimento dos produtos negociados entre as empresas e a FMS no período em tela.

Sobre o nome da operação, Caligo - termo extraído do latim, significa névoa - a PF explica que a escolha deu-se em referência à ausência de publicidade de contratos, empenhos e pagamentos investigados, nos portais de transparência.

FMS ENVIA NOTA SOBRE A OPERAÇÃO

A direção da Fundação Municipal de Saúde informa que está a disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e pronta para colaborar com o processo investigativo.

Ressalta também que todas as medidas foram adotadas com base nas circunstâncias vividas em todo mundo durante a pandemia, sempre com o compromisso de preservação do interesse público e da vida dos teresinenses.

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