MPPI instaura procedimento para investigar a situação da Cadeia Pública de Altos

O Ministério Público do Piauí instaurou um inquérito civil público para apurar a intoxicação pela água de 48 detentos da Cadeia Pública de Altos. Inicialmente, o procedimento foi aberto pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, no dia 10 de maio. O promotor de Justiça Paulo Rubens enviou os autos do procedimento para a Promotoria de Justiça que atua na Vara de Execução Penal de Teresina. Por isso, a 48ª Promotoria de Justiça da capital passa a atuar no procedimento.

Na quarta-feira (27), o promotor de Justiça Elói Pereira adotou uma série de ações dentro do procedimento. Ele recomendou ao governo do estado que declare situação de emergência em saúde pública na Cadeia Pública de Altos. Como consequência dessa declaração, o membro do MPPI solicita que seja realizado um “mutirão da saúde” naquela unidade prisional, com o objetivo de que todos os presos, além de servidores e terceirizados, que apresentem sintomas sejam examinados por profissionais de saúde, necessariamente por médicos infectologistas, clínicos (nefrologistas e gastroenterologistas) e médicos intensivistas. Os profissionais precisam fazer um laudo para cada pessoa examinada, com as condutas médicas indicadas, deixando claro se o tratamento pode ser fornecido dentro da unidade prisional ou não, tudo isso acompanhado de um reforço no número de policiais penais na unidade prisional para um melhor desempenho das atividades dos profissionais da área de saúde.

O membro do Ministério Público pede uma série de informações à que a Secretaria Estadual de Justiça sobre o presídio, entre elas, está o laudo técnico referente à perícia realizada na água da cadeia pública; a relação dos profissionais da área da saúde atualmente lotados na Cadeia Pública de Altos; e se foi realizada sanitização na CPA, neste ano e, em caso positivo, qual a empresa responsável e os dias em que foram realizados os serviços.

No despacho do inquérito, o titular da 48ª Promotoria de Justiça determina que seja solicitado ao Ministério da Saúde uma investigação epidemiológica do surto epidêmico que vem ocorrendo no presídio de Altos. À Secretaria de Saúde e aos diretores dos hospitais, o promotor pede que recebam os presos da Cadeia Pública de Altos para que, após análise de todos os prontuários médicos e/ou resultados dos exames, selecionados os sintomas mais recorrentes, informem as doenças de que estão acometidos e suas causas. A intenção é monitorar e avaliar os problemas detectados naquela unidade prisional.