Lixo Zero intensifica ações em pontos críticos de disposição irregular de lixo

O Programa Lixo Zero segue realizando ações de fiscalização nos pontos de maior descarte irregular de resíduos em Teresina, nos turnos manhã e tarde, com o intuito de coibir a formação de lixões a céu aberto. De acordo com o primeiro levantamento de ações realizado em 2019, foi possível verificar houve uma queda de 11% e 25%, respectivamente, nas quantidades de notificações e autuações registradas em janeiro 2019 em comparação com aquelas registradas em dezembro de 2018.

O levantamento ainda apontou que a quantidade de infrações cometidas por pessoas jurídicas foi igual aquelas cometidas por pessoas físicas. Ao todo, foram realizadas 36 notificações, 30 autuações, 4 apreensões e 2 infrações de trânsito no primeiro mês do ano.

De acordo com Lilian Guimarães, coordenadora de limpeza pública da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), o Programa Lixo Zero tem feito algumas mudanças na sua atuação, monitorando, durante todo o dia, pontos críticos de descarte irregular a fim de abordar carroceiros e moradores da região.

“No mês de janeiro, as equipes focaram em atuar na zona Sul, especialmente, na rua Murilo Braga, bairro Macaúba, na rua Dr. Arêa Leão, em frente à Capelinha de Palha, e rua Arlindo Nogueira, próximo ao cruzamento com a avenida Miguel Rosa, ambas no bairro Nossa Senhora das Graças. Com a presença rotineira das equipes nestes locais, torna-se mais eficiente a aplicação de penalidades contra os principais causadores do acúmulo indevido de lixo em vias públicas, os quais são os próprios moradores do entorno ou carroceiros contratados pelos mesmos. Como nem sempre é possível a identificação dos infratores, a presença rotineira auxilia para que os mesmos sejam flagrados no momento do delito e exista autuação”, explica a coordenadora.

Lilian Guimarães pontua que durante as rondas, as equipes conseguiram obter resultados significantes na redução de resíduos nos locais. “Tivemos o caso de um trabalhador que teve sua carroça apreendida, após denúncias e flagrante de que ele seria o principal causador do acúmulo de lixo tanto na área em frente à Paróquia Nossa Senhora das Graças como na outra localizada na Rua Arlindo Nogueira. Após a aplicação da penalidade contra o mesmo, a quantidade de lixo disposto no local foi irrisória, na maior parte do mês”.

A coordenadora ainda esclarece que em caso de apreensão de instrumentos de trabalho, a devolução acontece mediante assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta - TAC, no qual o infrator se compromete a fazer o recolhimento do lixo que despejara em local indevido e não mais reincidir na prática infracional. O Programa Lixo Zero continuará atuando em sistema de ronda em pontos de maior incidência de disposição irregular de resíduos para que ocorra a diminuição de lixões em vias públicas.