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Veja edital de chamamento · 01/10/2019 - 17h01 | Última atualização em 01/10/2019 - 17h08

FMS lança edital de chamamento público para contratar prestadores de serviços ao SUS

Os documentos entregues pelos interessados serão avaliados por comissão específica da FMS, especialmente constituída para esse fim


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    Foto: Rômulo Piauilino

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) lançou nesta terça-feira (1º) o edital de chamamento público para contratação de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem fins lucrativos, que queiram prestar serviços complementares ao SUS de Teresina. O objetivo é aumentar a oferta de consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade e, assim, diminuir a espera em especialidades com demanda grande e crescente na capital.

Os interessados em realizar procedimentos de saúde ao SUS devem entregar a documentação exigida em envelopes lacrados, conforme o edital, no protocolo da FMS, localizada na Rua Governador Arthur de Vasconcelos, nº3015, Primavera, entre os dias 07/10 a 07/11, das 7h30 às 13h30. Os estabelecimentos de saúde que já prestam serviço ao SUS de Teresina também deverão apresentar toda a documentação visando atender ao chamamento público.

Para o prefeito de Teresina Firmino Filho, o chamamento público é uma estratégia positiva adotada pela FMS. “Estamos fazendo esse chamamento, dando amplas possibilidades para contratar interessados, a exemplo de hospitais e clínicas, que queiram fornecer consultas, exames e cirurgias ao SUS da nossa cidade. Pretendemos aperfeiçoar o trabalho executado na área da saúde visando beneficiar a comunidade que necessita de atendimento especializado”, comenta.

Os documentos entregues pelos interessados serão avaliados por comissão específica da FMS, especialmente constituída para esse fim e, se aprovados, a Fundação realizará vistorias técnicas para verificar se cumprem as normas do SUS. Se cumprirem, estarão aptas a firmarem contrato com a FMS, respeitando a programação física e orçamentária prevista pelos setores técnicos.

Segundo o presidente da FMS, Charles Silveira, a FMS tomou essa iniciativa para melhorar o atendimento à população. “Queremos contratar o maior número de interessados em prestar serviços ao SUS na capital. Para contratação, iremos considerar as quantidades de procedimentos definidas após estudo, a capacidade operacional desses locais e a programação orçamentária da FMS”, ressalta.

Como exigência dessa seleção, os estabelecimentos devem ser localizados em Teresina, cadastrados no CNES e possuírem instalações, equipamentos, pessoal e materiais apropriados à realização dos serviços contratados. Além disso, devem respeitar a regulamentação legal e infralegal definida pelo Ministério da Saúde e Município de Teresina e, ainda, terem boas práticas na prestação de serviços de saúde e de atendimento aos usuários.

Segundo Vitória Urbano, diretora de regulação da FMS, a Fundação montou uma comissão técnica para tratar sobre o chamamento público. “A nossa equipe realizou o estudo de necessidade, elaborou o edital em conjunto com a assessoria jurídica e, agora, será responsável pela condução de todos os atos. É importante destacar também que os valores pagos aos prestadores contratados serão de acordo com os da tabela SUS”, explica.

Confira aqui o edital de chamamento público


Fonte: Com informações da PMT

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