Decisão Unânime -
EXCLUSIVO: CNMP afasta o promotor de Justiça Francisco de Jesus por violência sexual contra menor
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
__________
- "Com ela [menor], o agente ministerial praticou e permitiu que fossem praticados atos libidinosos diversos da conjunção carnal, em mais de uma ocasião, consistente em passar as mãos no meio de suas pernas, em tocar e acariciar suas partes íntimas, seus seios, sua vagina", sustentou relatora
______________
O PONTO FINAL E MAGISTRAL IMPOSTO POR UMA MULHER: CÍNTIA BRUNETTA
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de forma unânime, no âmbito de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), decidiu pela disponibilidade - uma penalidade grave - do promotor de Justiça Francisco de Jesus, que se autointitula "Chico de Jesus", acusado de violência sexual contra uma menor e acusado de outros abusos, inclusive estupro, contra no mínimo 2 mulheres, no âmbito de violência doméstica.
A relatora do caso foi a conselheira Cíntia Menezes Brunetta, juíza federal, que exerce a magistratura desde 2005, sendo a maioria do tempo na área criminal. O voto da conselheira foi elogiado pelos pares.
Nada mais significativo e SIMBÓLICO que uma mulher, com trejeitos delicados e finos, além de toda a força inerente ao gênero, atuasse de forma brilhante para impor um fim ao que algumas outras mulheres ousaram expor.
Do voto da relatora é possível se extrair trechos considerados “gravíssimos” e que podem fazer emergir sentimentos adversos, como os expostos abaixo, sobre um suposto abuso de uma menor.
“Com ela [menor], o agente ministerial praticou e permitiu que fossem praticados atos libidinosos diversos da conjunção carnal, em mais de uma ocasião, consistente em passar as mãos no meio de suas pernas, em tocar e acariciar suas partes íntimas, seus seios, sua vagina, introduzir o dedo por diversas vezes em sua vagina, inclusive, machucando-a. Também a boca da menor restou inchada, em razão do sexo oral a que foi constrangida a fazer, tendo sido ameaçada pelo processado de mal injusto e grave para que não contasse a ninguém”, leu a relatora, em trecho extraído de seu voto.
O membro do Ministério Público à época da eclosão desses fatos chegou a ser denunciado também perante o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), acusado de estupro contra duas mulheres e abuso psicológico contra uma menor, em âmbito de violência doméstica.
Em seu voto, a relatora do caso sustentou que a conduta do promotor é de “tal gravidade e contra vítimas vulneráveis, que não há dúvida de que merece a penalidade de disponibilidade”.
FATOS NOVOS
Cíntia Menezes Brunetta também determinou o envio de cópia integral do PAD à Procuradoria-Geral de Justiça do Piauí “para ciência e adoção das providências que eventualmente entender pertinentes, quanto a outros elementos de informação e de indícios de outros ilícitos e crimes ainda não apurados e que surgiram durante a instrução desse feito”.
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA QUER DAR CELERIDADE A "AÇÕES PENAIS"
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que preside o CNMP, chegou a indagar à relatora se existiam atrasos em ações penais envolvendo Francisco de Jesus para que pudesse reportar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Alguma notícia de atraso nas ações penais que a gente possa dar notícia ao CNJ?", chegou a indagar Gonet. A relatora respondeu que eram suscitadas muitas questões pelo promotor, tal qual como no PAD, mas que não tinha conhecimento de eventuais atrasos no TJ-PI.
Paulo Gonet disse que ficou "altamente impressionado com o caso e com a qualidade do trabalho não só da comissão, mas sobretudo agora do voto, minucioso, detalhado, cuidadoso e brilhante, como sempre, da conselheira relatora Cíntia Brunetta".
AÇÕES JUDICIAIS EM SÉRIE E TENTATIVAS DE RETIRADA DE MATÉRIAS DO AR
Ex-membro do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID/MP-PI), o promotor de Justiça, quando do início das denúncias e informes na imprensa, que inclusive envolveram uma outra ex-companheira, moveu reiteradamente ao longo de anos a máquina judiciária contra jornalistas, além de usar portal de notícias amigo e sua própria rede social para reportar informações que não condiziam com a realidade fática e calcular tempo de prisão (superior a 8 anos) para o titular do Blog Bastidores, do 180graus, profissional de imprensa que havia sido destacado para cobrir os casos após sucessivos processos contra este portal de notícias e o seu ex-editor.
À época, ao analisar situações envolvendo o membro do MP-PI, incluindo situações no âmbito de processos judiciais, o Blog Bastidores já havia detectado uma estratégia que pareceu ser marca do membro ministerial: posar de vítima e apontar um algoz externo, insinuando que supostas ‘intimidações’ (inexistentes) ou denúncias contra ele eram motivadas pelos trabalhos desenvolvidos em sua profissão.
Em alguns dos textos jornalísticos editorializados publicados pelo Blog Bastidores, o promotor de Justiça inclusive foi alertado para o fato de que a cautela exigia o saber de que sempre há um alguém que é capaz de colocar o pingo nos is por mais poder que se ache que se tem.
Ao que parece CÍNTIA BRUNETTA é uma dessas pessoas: uma MULHER com vasto conhecimento jurídico e numa posição plenamente capaz de apor esse ponto.
Nada mais simbólico.
CLIQUE AQUI e assista a atuação da relatora, a partir do tempo 54min30s.
_____________
ALGUMAS DAS PUBLICAÇÕES do Blog Bastidores envolvendo "Chico de Jesus":
- DETALHES | À unanimidade TJ recebeu denúncia por estupro contra o promotor Francisco de Jesus
- EXCLUSIVO: Denúncia por estupro contra promotor de Justiça cita supostas ameaças com arma de fogo
- EXCLUSIVO: Sub-procurador-geral de Justiça diz que Francisco de Jesus o intimidou e xingou: moleque
- EXCLUSIVO: promotor de Justiça Francisco de Jesus é denunciado por estupro e tem prisão requerida
- EXCLUSIVO: CNMP abriu de ofício investigação contra promotor de Justiça após denúncia por estupro
- Denunciado por estupro, promotor de Justiça Francisco de Jesus é afastado das suas funções pelo TJ
