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Tesouro Municipal · 13/02/2020 - 18h31

Em 8 anos, escolas municipais receberam mais de R$ 30 milhões em repasses

Dinheiro oriundo do Tesouro Municipal é utilizado para as pequenas despesas e serviços na escola


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Mais de R$30 milhões. Este é o valor que a Prefeitura de Teresina repassou do Fundo Rotativo nos últimos oito anos, de 2013 a janeiro de 2020,  para as escolas da Rede Municipal de Ensino. O dinheiro repassado às escolas é oriundo do Tesouro Municipal (recursos próprios) para ser utilizado em pequenas despesas e serviços na escola.

Anualmente, cada Unidade de Ensino Público recebe recursos Federais, o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), além de recursos Municipais, o Fundo Rotativo. Para falar em valores exatos, foi repassado para as escolas o valor de R$ 32.463.177,33.

Estes recursos financeiros, em caráter suplementar, são destinados às escolas públicas da educação básica (e casos específicos) para uso em despesas de manutenção do prédio escolar e de suas instalações (hidráulicas, elétricas, sanitárias etc.); de material didático e pedagógico; e também para realização de pequenos investimentos, de modo a assegurar as condições de funcionamento da unidade de ensino, além de reforçar a participação social e a autogestão escolar. Os repasses são feitos, anualmente, em três parcelas iguais diretamente para a conta da escola.

A Secretaria Municipal de Educação também realiza capacitações com os gestores da Rede Municipal de Ensino de Teresina para serem orientados sobre como realizar compras e prestar contas desse repasse. Para isso, cada escola precisa elaborar um plano de aplicação, que é apresentado para o Conselho Escolar, que planeja junto à escola sobre a utilização e aquisição dos itens que serão adquiridos. É importante lembrar que a prestação de conta é aprovada pelo Conselho Fiscal da escola, que é composto por representantes dos professores, alunos, funcionários e pais.


Fonte: AsCom

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