Em cinco anos, o insucesso -
Derrocada do transporte público de Teresina deu sinais antes do início da pandemia, sugere auditoria
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
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Ainda:
- Dados da queda na oferta de ônibus
- Dados sobre a evolução da passagem em Teresina
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Um dos relatórios técnicos que subsidiam o relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), a pedido da Assembleia Legislativa, no sistema de transporte público de Teresina, incluindo avaliação do Inthegra Teresina, aponta que tal sistema deu sinais de sua derrocada antes mesmo da pandemia, combinado com a fuga considerável de passageiros que vieram a se motorizar, provavelmente, insatisfeitos com o sistema de transporte público ofertado pelo poder público.
Um outro ponto relevante, dentre os muitos existentes no relatório de apoio, é a queda na arrecadação tarifária desde o começo do Inthegra Teresina, exposto em auditoria contratada (Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda.) pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina (STRANS) para apresentar um estudo econômico-financeiro da concessão do serviço de transporte coletivo urbano da capital, visando determinar o ponto de equilíbrio econômico-financeiro dos referidos contratos de concessão.
A auditoria contratada, cujas informações são usadas para subsidiar um dos relatórios técnicos de apoio ao relatório de auditoria do TCE, aponta um decréscimo das tarifas de até 30% de 2015 até setembro de 2019 (ver imagem acima), meses antes da eclosão da pandemia internacional de Covid-19 no Brasil, o que levaria ao fechamento das cidades. Os dados acima evidenciam as informações por consórcios atuantes na capital.
Ao ser interpretado, o relatório também evidencia que em meio à queda da arrecadação tarifária, os custos operacionais (incluídos gastos flexíveis e fixos) se tornam preocupantes diante do contexto, chegando em alguns casos, no ano de 2019, a ser maiores do que a arrecadação.
Dos consórcios participantes - Poty, Urbanus, Theresina, TRANSCOL -, só Urbanus chega ao final do período em análise com arrecadação maior do que o custo operacional, mas com uma relação arrecadação tarifária x custo operacional já bem comprometida, em relação ao seu início, da ordem de 84%.
Foto: Reprodução
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QUEDA NA OFERTA DE ÔNIBUS JÁ ANTES DA PANDEMIA
Outro ponto de destaque do relatório técnico de apoio evidencia uma queda na oferta de ônibus neste período, com uma operacionalidade de413 veículos no começo do Inthegra, mas chegando em 2019 a apenas 361.
Mesmo havendo essa redução, infere-se, ela não refletiu de forma positiva na proporcionalidade arrecadação de tarifas x redução do custo operacional no ano de 2019.
PASSAGENS MAIS ALTAS COM ESTUDANTES PAGANDO MENOS
De outro lado, há o aumento no preço das passagens no recorte temporal.
Destaca o relatório técnico que "notadamente, os Decretos Municipais dos anos de 2015 a 2017, não de forma regular, fizeram referência aos aumentos registrados em itens que compõem a planilha de cálculo da tarifa técnica, a saber: pessoal (salário); benefícios (ticket alimentação, plano de saúde); preços (veículo novo, pneu, recapagem, diesel)".
"Já os Decretos Municipais dos anos de 2017 a 2020 fizeram referência ao percentual de queda do número de passageiros equivalentes (8,13%, 16,19%, 14,60% e 13,69%, respectivamente) e do número total de passageiros (9,70% em 2019, e 10,45% em 2020)".
O Decreto Municipal de 2018 "registrou o aumento de 8,50% no número de passageiros estudantes".
Mas, diz o documento do TCE, "outro ponto a destacar diz respeito à tarifa paga pelo passageiro estudante", vez que, "em 2011 o valor correspondia a 50% da tarifa inteira. Por força do Decreto Nº 14.667, de 22.01.2015, o valor permaneceu congelado até 2017, correspondendo naquele ano a 31,82% da tarifa inteira".
E "em 2020, último ano em que a tarifa pública foi reajustada, o valor pago pelo passageiro estudante corresponde a 33,75% da tarifa inteira".
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