Novas Irregularidades -

Denúncia aponta que ponte de município palco de investigação do GAECO foi feita com material “velho”

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

Foto: Reprodução _Ponte com supostas irregularidades
_Ponte com supostas irregularidades

Denúncia que chegou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que a princípio foi recusada pela Corte devido à falta de um documento de identificação do cidadão autor e um e-mail para notificação, mas que deve ser reapresentada essa semana, e que também chegou à Câmara de Vereadores do município de Baixa Grande do Ribeiro, segundo apurou o Blog Bastidores, aponta que a ponte na região do povoado Formosa, zona Rural do município, foi construída com sua principal estrutura - composta por barras de ferro - retirada de outras duas pontes da cidade, a do povoado Retiro e a do povoado Almécegas. 

A empresa responsável pela obra, segundo os documentos, é a Cosmang Empreendimentos Eireli, com sede, segundo o site da Receita Federal, em São Raimundo das Mangabeiras, no Maranhão. A obra estava estimada em R$ 162.168,44, prevendo as estruturas de ferro novas.

A peça acusatória endereçada ao TCE e à Câmara Municipal aponta que “foram utilizados na principal estrutura de ferragem da ponte perfis usados retirados de outras pontes velhas do município, eram proteções laterais da ponte do povoado Retiro e Ponte do Povoado Almécegas”.

As pontes de onde originaram essas ferragens não chegaram a ser necessariamente desmontadas, sendo retiradas somente as proteções laterais, patrimônio já pertencente ao município que foi reutilizado e que não teria sido descontado da planilha de custo.

“Perfis estes que além de serem removidos de outras duas pontes, irregularmente, pois já eram pertencentes ao município, foram emendados e nem sequer foram repintados, conforme fotos em anexo”. Tai fatos “podem ser facilmente identificados (...), tanto pela cor, como pelo desgaste do tempo”, sustentam.  

Foto: Reprodução

A denúncia aponta ainda que “diante destes fatos, percebe-se um claro favorecimento da prefeitura para com a empresa vencedora do certame e responsável pela obra”.

Que “além de não fiscalizar e cobrar o cumprimento do contrato de forma a garantir a segurança e a qualidade do serviço, verificando que as peças eram usadas, emendadas, comprometendo a segurança, essas peças eram de responsabilidade do município, pois se trata do maior custo de ferragem de uma ponte (os perfis). Ou seja, o município deveria publicar no edital que forneceria material usado e descontar no valor do orçamento. Caso agisse de forma legal”.

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Outras afirmações que traz a acusação são as de que “a empresa mesmo assinando o contrato logo após a licitação, não executou a obra e não teve seu contrato rescindido. O município deixou de cobrar a obrigação da empresa até a outubro de 2022". 

“Somente em outubro de 2022, a referida empresa supostamente teria iniciado as obras. Porém o que se viu foram as máquinas da prefeitura trabalhando no local, Retroescavadeira no serviço de escavação, e  caçamba fazendo a entrega do material. Lembrando que todos esses serviços estão inclusos na planilha orçamentária da licitação vencida pela empresa”, pontuou. 

A denúncia atinge a gestão do prefeito José Luís Sousa, alvo da recente Operação Primus, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-MPPI) e que sustenta que o prefeito recebeu propina.

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