Geral

Fiscalização vai fechar cerco · 21/05/2008 - 20h04

Delegacia atua contra a pirataria

O delegado diz que os CDs e DVDs são os produtos mais pirateado


Compartilhar Tweet 1



A Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccortec) atua no combate à pirataria e na defesa do cidadão, e em virtude de uma ação efetiva de investigação o número de denúncias foi reduzido. No entanto, segundo o escrivão Francisco José, a delegacia recebe denúncias e vai fazer a investigação. Enquanto ocorre o período de investigação, o delegado Samuel Silveira diz que há o sigilo de informações.

O delegado diz que os CDs e DVDs são os produtos mais pirateados, ferindo o Art. 184 do Código Penal, que trata da violação ao direito autoral. No entanto, o consumidor precisa ter cuidado, pois perfumes, remédios e outros objetos também não escapam da falsificação.

Com relação aos produtos apreendidos, o delegado diz que a Deccortec pede autorização à Justiça para destruir ou dar uma finalidade útil. Ao todo, a delegacia trabalha com 15 funcionários, que investigam os pontos de produção, pois o fechamento do local da produção impede que o produto chegue aos ambulantes.

Ao serem identificados os pontos de produção, o delegado diz que os responsáveis são presos e respondem criminalmente.


Fonte: Ccom