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Prevenção ao contágio · 06/07/2020 - 12h24

Defensoria Pública permanece em atendimento remoto até 19 de julho

A medida visa a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19


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O regime de trabalho remoto está prorrogado na Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) até o dia 19 de julho de 2020. A medida, que visa à prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, consta na portaria conjunta GDPG/CG nº 008/2020, datada de 1º de julho de 2020 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis, e pela corregedora-geral da Defensoria Pública, Ana Patrícia Paes Landim Salha.

Essa medida prorroga a portaria conjunta GDPG/CG nº 007/2020, datada de 11 de junho de 2020, que além de dispor sobre a suspensão do atendimento presencial em todas as unidades da Defensoria, também trata sobre a ampliação do atendimento e suspende os prazos em processos administrativos em tramitação no âmbito da instituição durante a pandemia.

Para definir a prorrogação foram considerados, entre outros, o decreto estadual nº 19.044/2020, que determinou a prorrogação do isolamento social até o dia 06 de julho, bem como o Pacto de Retomada Organizada – Pro Piauí, no qual os serviços públicos foram inseridos nas atividades de médio impacto, devendo retornar às atividades presenciais 14 dias após a primeira etapa; além da portaria nº 1963/2020 – PJPI/TJPI/Secpre, que prorrogou até 19 de julho as demais portarias editadas com a finalidade de prevenção à Covid-19.

Também foi considerada a necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão e preservar a saúde de agentes públicos e usuários da Defensoria Pública.


Fonte: Com informações da Ascom

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