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Implantação de medidas · 04/08/2020 - 17h23

Defensoria Pública altera retomada gradual dos atendimentos presenciais para o dia 24 de agosto

Alteração se deu para a para implantação adequada, em todas as sedes da Instituição na capital e interior, das medidas de combate ao coronavírus


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A retomada dos atendimentos presenciais na Defensoria Pública do Estado do Piauí foi alterada para o dia 24 de agosto de 2020. A medida consta na Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 011/2020, datada de 04 de agosto de 2020 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela corregedora-geral, Ana Patrícia Paes Landim Salha.

A referida Portaria altera a Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 010/2020, que previa o retorno gradual dos atendimentos presenciais para 10 de agosto, estabelecendo no âmbito da Defensoria Pública medidas para a retomada segura das atividades, sempre observando a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.

A alteração na data para a retomada do atendimento ao público se deu devido a necessidade de prazo mais abrangente para implantação, em todas as sedes da Defensoria Pública, capital e interior, das recomendações  higienicossanitárias com enfoque ocupacional frente à Pandemia no Estado do Piauí, dispostas no Decreto Estadual nº 19.040, de 19 de junho de 2020.

De acordo com as alterações efetivadas, no dia 10 de agosto, dentro do calendário estabelecido pelo Plano Pro Piauí, somente retornarão as atividades na Defensoria os órgãos administrativos como Defensoria-Geral, Subdefensoria-Geral, Corregedoria-Geral, Diretorias, Coordenações e Gerências, inicialmente com 50% do efetivo de cada setor, podendo ser estabelecido rodízio entre Defensores Públicos, servidores e estagiários que não integram grupo de risco e não residem com pessoas integrantes deste grupo. O expediente na Defensoria Pública nessa retomada será das 9h às 13h30.

O Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, diz que a alteração na data se dá devido aos cuidados necessários para que o retorno gradual dos atendimentos seja feito com segurança, tanto para os assistidos como para as equipes da Instituição. “As decisões que tomamos são todas observando criteriosamente o desenrolar da pandemia e serão reavaliadas sempre que for necessário. Quando voltarmos a tender ao público presencialmente, mesmo que de forma gradual, temos que estar seguros quanto ao acesso a todos os prédios onde a Defensoria funciona, tanto em Teresina como nas Comarcas do interior do Estado. Até o dia 24 nossos atendimentos permanecem  remotos em sua totalidade e continuarão sendo realizados por meio dos canais que disponibilizamos em nosso site e redes sociais”, afirma o Defensor-Geral.


Fonte: Com informações da Ascom

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