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Para o distanciamento social · 25/06/2020 - 12h30

Defensoria Itinerante encaminha recomendações aos gestores municipais sobre prevenção à Covid-19

A Itinerante também intensifica pauta de audiências e atendimentos por videoconferência durante a pandemia


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Preocupada com o aumento dos casos da Covid-19 nas cidades do interior do Piauí, a Diretoria da Defensoria Pública Itinerante enviou aos gestores municipais recomendações sobre a necessidade de intensificação do distanciamento social, bem como da adoção de práticas de higiene e conscientização da população sobre os riscos de contágio do novo coronavírus. A Itinerante também reforçou recomendações no mesmo sentido enviadas pelas Defensorias Regionais.

O diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Marcelo Moita Pierot, ressalta que tem sido dada continuidade ao esforço concentrado para revisão dos processos criminais em curso, principalmente os relacionados a presos provisórios, nos quais é pedida a análise de cada caso verificando-se a necessidade ou não da manutenção da prisão preventiva.

A Defensoria Itinerante segue ainda realizando as audiências telepresenciais criminais de réus presos, assim como dando encaminhamento a outras demandas que tenham caráter de urgência, já tendo atendido a mais de 15 Comarcas nos últimos três meses. Neste mês de junho, a Itinerante deve realizar um total de 24 audiências, abrangendo os municípios de Manoel Emídio, Regeneração, Miguel Alves, Gilbués, Itaueira, Guadalupe, Buriti dos Lopes, Ribeiro Gonçalves, Monsenhor Gil e Barro Duro.

Marcelo Pierot destaca que está sendo estudada também, com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a possibilidade de retomada das Jornadas Itinerantes. “Estamos conversando com o Tribunal de Justiça nesse sentido, mas para que tudo transcorra de forma segura, as jornadas precisam adotar outro formato, sem aglomerações, devendo ser realizado um atendimento previamente agendado e individualizado, com duração de quinze dias, contudo vale ressaltar que tudo ainda se encontra em processo de dialogo com o Tribunal de Justiça, visando preservar a integridade tanto dos assistidos como da equipe da Defensoria e demais envolvidos nas ações”, afirma o diretor da Defensoria Itinerante.


Fonte: Com informações da Ascom

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