Comissão da OAB e ministros do STF, STJ e TST debatem democracia em 1º de março

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

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- Entre os participantes, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski

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A Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará próximo dia 1º de março, a partir das 9h, o evento “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – em homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da OAB Nacional no Youtube, informa a assessoria de imprensa do escritório do advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente nacional da OAB e atual presidente da Comissão.

Segundo o advogado, a obra de Bonavides, falecido em outubro do ano passado, é fundamental para compreender os problemas da democracia e para buscar as soluções necessárias.

“Neste momento em que o Estado Democrático Constitucional é colocado em risco, é mais do que oportuno lembrar e debater a contribuição do constitucionalista Paulo Bonavides”, diz Coêlho.

Entre os convidados já confirmados, também segundo a assessoria de imprensa do escritório, estão Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB, e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, Edson Fachin,  Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. 

Os trabalhos serão divididos em quatro painéis, sobre os seguintes temas: “Hermenêutica Constitucional”, “Controle de Constitucionalidade e Processo Constitucional”, “Democracia Participativa” e “Garantias constitucionais do cidadão e prerrogativas do advogado”. 

Também estão confirmados no encontro o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Cristina Pedruzzi, e os seguintes ministros do STJ: Gurgel de Faria, Luís Felipe Salomão e Sebastião Reis.