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Após apuração do TCE · 03/09/2020 - 12h45 | Última atualização em 03/09/2020 - 19h19

Comandante da PM envia para Corregedoria quem recebeu auxílio emergencial indevido

Há nomes do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí e do Centro de Operações Policiais Militares


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Lindomar Castilho Melo, informou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) que encaminhou para a Corregedoria da Corporação os casos dos militares que receberam auxílio emergencial sem que se enquadrassem nos requisitos necessários para o recebimento do benefício.

O ofício encaminhado à Corte de Contas diz: “a PMPI identificou os policiais militares e prestadores auxiliares voluntários abaixo relacionados, cotejando as informações remetidas por esse Egrégio Tribunal de Contas". 

"Nessa senda, o Comando Geral da PMPI encaminhou a Corregedoria da PMPI todas as informações pertinentes, bem como a solicitação realizada por essa Corte de Contas, para fins de atendimento ao disposto no documento suprarreferenciado, reiterando que as medidas cabíveis já  estão sendo adotadas por aquele Órgão Correcional", informou o comandante geral.

No bojo dos que supostamente receberam o auxílio emergencial sem o devido enquadramento nas regras expedidas estão membros do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (QCG/Teresina) e do Centro de Operações Policiais Militares (COPOM/Teresina).

_Trecho de ofício do alto comando da PM-PI ao TCE (Imagem: Reprodução)
_Trecho de resposta do alto comando da PM-PI a ofício do TCE (Imagem: Reprodução) 

ATUAÇÃO DO NUGEI-TCE

A resposta do comando geral da PM diz respeito à “matéria oriunda do Núcleo de Gestão de Informações Estratégicas e Combate à Corrupção – NUGEI [divisão de inteligência do TCE], com solicitação para abertura de Processo de Levantamento acerca dos pagamentos de Auxílio Emergencial (Lei nº 13.982/2020), referentes ao mês de maio de 2020, a agentes públicos, incluídos os estagiários, e pensionistas dos municípios (Executivo e Legislativo), dos órgãos e Poderes do Estado do Piauí”.

O  NUGEI  sugeriu ao Plenário da Corte de Contas o envio de ofício “a ser dirigido aos chefes/gestores, além de planilha com a relação das pessoas que deverão ser notificadas”. O que foi acatado pelo Pleno.


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