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Em dívida com a sociedade · 06/05/2015 - 07h36 | Última atualização em 06/05/2015 - 13h28

Cartórios se tornam pesadelo para os cidadãos e investidores;confira

ESTABELECIMENTOS deviam servir sociedade, mas prestam desserviço pelos problemas


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“Comprei um imóvel em março de 2014 e há mais de um ano eu vou praticamente toda semana ao cartório Naila Bucar tentar fazer a transferência. Lá as coisas não andam, você é maltratado. Tenho 75 anos e cada vez tenho que esperar muito tempo para ser atendido, e cada vez é uma negativa, é uma certidão que eles pedem, é um prazo que eles não cumprem”. Este é o depoimento revoltado do ex-secretário de Segurança do estado, Carlos Lobo, e apenas uma das várias queixas dos usuários dos cartórios em Teresina, em especial o citado na declaração, responsável por quase todos os imóveis da capital, gerando assim, um verdadeiro ciclo de burocracia.

“Burocracia atrapalha. Onde se cria muita dificuldade, há sempre alguém vendendo facilidades”. A frase de Lori Tansey expressa com clareza a situação que muitos enfrentam com os cartórios em Teresina, onde a burocracia dominou o setor e tem dificultado de o crescimento da cidade.

O Brasil já está afogado em burocracia e não há dúvidas que esse é um dos principais problemas que deixam o país longe de se considerar desenvolvido. Isso atrapalha de forma significativa o processo de crescimento, pois para realizar procedimentos básicos como abrir uma empresa ou prestar serviço legalmente, é necessário enfrentar uma verdadeira maratona de documentos, tempo perdido, altos custos e má vontade.

MUITA DEMANDA NAS MÃOS DE POUCOS
Para estes trâmites é preciso encarar um dos principais vilões de um processo ideal: o cartório. No Piauí a palavra é sinônimo de pesadelo. Os poucos cartórios que fazem atendimento, cerca de 20, estão todos localizados no centro e não dispõem de estrutura e funcionários suficientes para prestar um bom serviço. Quem paga o preço é o usuário que precisa ter muita paciência em procedimentos simples.

O 180 acompanhou a realidade de usuários dos cartórios em Teresina, além de representantes de setores importantes que classificam o problema como o grande vilão de desenvolvimento do estado.

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NAILA BUCAR ESTÁ SOBRECARREGADO
“Eu ia lá toda semana, até que adoeci e parei de ir com frequência. Eles nunca cumprem os prazos que eles estipulam. Ninguém toma providência para resolver este problema. O cidadão comum é muito maltratado lá. Eu não gosto de privilégios, como muitos poderosos que chegam lá, que são logo atendidos numa sala reservada”, afirma Carlos Lobo.

Localizado no Cento de Teresina, próximo à praça João Luís Ferreira, Naila Bucar detém certa de 70% dos processos relacionados a imóveis, principalmente os da Zona Leste da capital, onde a expansão imobiliária tem feito empresários do setor, clientes e negociadores de imóveis se dirigirem ao local gastar muita paciência.

Com atendimento ao púbico de 8h às 17h, qualquer hora que se vá ao local é possível testemunhar muitas pessoas esperando para serem atendidas. Transferências e registros de imóveis são os serviços mais procurados e os mais demorados.

MÉDIA DE UM ANO PARA FAZER REGISTRO
Segundo o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-PI), Nogueira Neto, o mercado imobiliário tem sido diretamente afetado com os problemas de burocracia dos cartórios. “O tempo médio para se fazer um Registro de Incorporação (RI) no Piauí é de um ano, enquanto em outros estados é possível fazer até em 15 dias. São Paulo está com um projeto de diminuir esse tempo para três dias. A cidade cresceu e os cartórios não acompanharam a demanda”, diz.

Segundo Nogueira Neto, o Registro de Incorporação é essencial para o lançamento de um empreendimento imobiliário. A falta dele pode acarretar em multa e até prisão do proprietário da obra. Apesar do crescimento do setor no estado, ainda é muito pequeno comparado aos outros no país.

DEMORA DOS CARTÓRIOS: PROPRIETÁRIOS NA ILEGALIDADE
O RI é um documento imprescindível, mas por sua demora e pelo processo burocrático para entrega pelos cartórios, muitos investidores optam por lançar os empreendimentos antes da liberação do registro. No ano passado, o Creci, em parceria com o Ministério Público Estadual, por meio do Proncon, interditou um estande de vendas localizado na zona leste de Teresina em operação de fiscalização. Durante a intervenção na construtora foi constatada a ausência do registro e, além da interdição, foi aplicada uma multa no valor de R$ 30 mil. Este é apenas um dos diversos casos em que a burocracia leva à ilegalidade.

BUROCRACIA QUE ATRAPALHA O DESENVOLVIMENTO
O Piauí ainda possui um déficit habitacional muito grande e o problema vai demorar a ser resolvido por causa da burocracia. “É um serviço monopolizado, um único cartório detém 80% da demanda imobiliária. Isso é muito ruim, prejudica vários setores”, afirma Nogueira Neto.

Com a demora na liberação de um registro, os lançamentos imobiliários perduram mais, negócios deixam de ser feitos como devem e afetam também o setor da construção civil, com o andamento do início das obras.

SEM ESTRUTURA
No 1º Cartório de Registro Civil Dora Martins, tirar a segunda via de um documento também é um pesadelo. Detentora de registros de nascimento e casamento, por exemplo, quem precisa da segunda via vai ter que enfrentar demora para obter. Quem se viu obrigado a utilizar o serviço, percebe que muitos documentos antigos estão empilhados e este é um dos motivos da demora, que pode chegar até uma semana.

“Precisei tirar a segunda via da minha Certidão de Casamento e foi um suplício. Cheguei lá, esperei para ser atendida, paguei uma taxa e pediram para eu voltar dias depois. Ainda tive que voltar umas duas vezes, pois não tinham achado no meio dos registros”, afirma a dona que casa Marta Silva.

SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA
O presidente do Creci afirma que é necessário nomear os concursados com urgência e oferecer estrutura melhor. “Várias entidades já fizeram pedidos para que o problema fosse solucionado, mas parece que é e vão. Essas pessoas que fizeram concurso público precisam começar a trabalhar logo e a estrutura ampliada para acabar com esse monopólio”, desabafa Nogueira Neto.

CONCURSO FOI FEITO, MAS AINDA VAI DEMORAR
Um concurso público para titulares de cartórios de notas e registros do estado foi aberto em julho de 2013 pelo Tribunal de Justiça do Piauí. O 180 conversou com Joaquim Capelo, ele é secretário da comissão organizadora do concurso, onde o Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos), da Universidade de Brasília, organiza o processo.

O concurso é composto de seis etapas e 2.800 candidatos concorreram incialmente. São 292 serventias disponibilizadas, para atender a demanda.

PRIMEIROS PROBLEMAS
“O processo do concurso não parou, está acontecendo normalmente, mas há várias ações judiciais, tanto no Tribunal de Justiça do Piauí, na Justiça Federal e até no Conselho Nacional de Justiça (CNJ. Isso apenas retardou o andamento”, afirmou o secretário.

Primeiro foram os titulares de cartórios que entraram com ações na Justiça para impedir o concurso. Depois foram ações movidas por quem participou das etapas.


Concurso no Maranhão

AINDA ESTÁ NA 4ª ETAPA DE SEIS
Segundo Joaquim Campelo, a 4ª etapa é de natureza subjetiva onde é feita a análise da vida pregressa dos candidatos, com coleta de documentos, sejam elas entregues por candidatos ou coletadas em instituições.

A próxima etapa deve acontecer no mês de maio, na qual será feita uma prova oral, que será avaliada por uma banca selecionada pelo Cespe. A 6ª etapa é uma prova de títulos que deve acontecer em junho. Depois do resultado final, o presidente do TJ entrega para o corregedor que faz uma audiência púbica. “Não deve demorar após o resultado”, diz o secretário.

FUNCIONÁRIOS DO TJ NOS CARTÓRIOS
Para suprir a necessidade dos cartórios, vários funcionários do TJ estão trabalhando nos cartórios até que os concursados sejam nomeados, por isso é que grande o interesse do tribunal que o processo do concurso seja concluído. Atualmente cerca de 450 concorrem na 4ª etapa e assim que for concluída, funcionários do TJ devem voltar às suas funções no tribunal.

O concurso é amparado pela lei 8.935/94, que regulamenta a Constituição Federal e permite o ingresso na carreira por meio de concurso público. Todos os tribunais tinham seis meses para seguimento à situação, fato que até agora não aconteceu.

OAB ESTÁ DE OLHO
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB-PI), Willian Guimarães, disse que a ordem acompanhou todo o processo de preparação do concurso e da realização das provas, mas não entende por que tanta demora na finalização do processo, já que outros estados iniciaram concursos na mesma época e já estão com os aprovados trabalhando. "O atraso é ruim para os candidatos e para quem precisa dos serviços cartorários e judiciais", diz ele.

O presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário da OAB-PI, Sigifroi Moreno, afirma que há entraves que precisam ser resolvidos o mais breve possível e que a quantidade de cartórios em Teresina é pequena para atender a demanda. “O primeiro obstáculo para conclusão do processo seletivo é que alguns titulares de cartórios entraram com ações na justiça para impedir a realização do concurso. O segundo é que o concurso também é questionamento na Justiça por candidatos da seleção", explicou Sigifroi Moreno.

PROBLEMA JÁ É ANTIGO
Em 2011 os cartórios João Crisóstomo, Naila Bucar e Temístocles Sampaio tiveram seus titulares convidados pela OAB a discutir a descentralização desses estabelecimentos e o próprio serviço prestado à população teresinense. A reclamação era demora no atendimento e recusa de alguns serviços.

MINISTRO DO SUPREMO RECEBEU DENÚNCIA
Uma comissão de candidatos do concurso procurou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, quando esteve em Teresina, e entregaram uma denúncia sobre a morosidade do processo, que foi iniciado pelo Tribunal de Justiça do Piauí em 2013. A principal reclamação era que outros estados já haviam concluído o concurso, enquanto o Piauí ainda estava na quarta etapa.

CORREGEDORIA CONFIRMA ENTRAVES
Segundo informações do jornal Diário do Povo, a Corregedoria do Tribunal de Justiça confirmou os entraves no andamento do concurso devido aos diversos recursos impetrados pelo cartório Naila Bucar. No recurso, há o pedido para não dividir a área de atuação do Naila Bucar em quatro. O cartório concentra o registro de imóveis da maior parte da cidade.

DEPUTADO QUER FUNCIONAMENTO AOS SÁBADOS
O deputado federal Rodrigo Martins (PSB) apresentou projeto de lei que obriga o funcionamento de cartórios aos sábados. A proposta é reduzir as filas nesses órgãos, alvo de reclamações dos usuários que buscam serviços cartoriais. "Por vezes, o cidadão se ausenta do expediente e perde horas para poder efetuar operações simples, tais como a autenticação de cópias ou reconhecimento de firma", justifica Rodrigo Martins.

SOLUÇÃO AINDA VAI DEMORAR
Há duas etapas do fim, o concurso dos cartórios será uma solução ainda distante para o problema. Ao fim do processo, ainda haverá audiência, divisão dos cartórios e estruturação dos novos donos, onde o lucro pode variar de acordo com os serviços prestados e a demanda. Até lá, quem precisar dos serviços ainda vai sofrer muito com o péssimo atendimento dos cartórios da capital.