Ação conjunta -

Assembleia e OAB-PI intensificam combate aos abusos contra o consumidor

Membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí (Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí) estiveram nesta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa reunidos com presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Henrique Pires (MDB).

    Foto: Divulgação/AsCom

Um dos saldos positivos do encontro foi que a Comissão da OAB Piauí e a da Alepi firmaram parceria pela defesa dos direitos do consumidor, em especial atenção aos problemas que a população vem enfrentando em relação a serviços essenciais prestados por empresas privadas, como é o caso Equatorial Piauí.

“Tratamos conjuntamente de várias pautas de interesse do consumidor. Esta parceria com a Comissão da Ordem vai proporcionar mais embasamento na elaboração das leis, mais embasamento de dados para que possamos defende com maior propriedade o direito dos consumidores”, afirma o deputado Henrique Pires. 

A Assembleia já analisa alguns projetos que pretendem garantir o cumprimento do direito dos consumidores, um deles de autoria do deputado Henrique Pires. O projeto prevê que a empresa fornecedora de energia não possa efetuar o corte do de energia com apenas um mês de atraso. Outra proposta é de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB) que prevê o fim da taxa de religação. 

“Então são várias demandas, são vários temas de interesse do consumidor, mas percebemos neste momento e com esta reunião, ratifiquei a percepção de os abusos da empresa tem sido  muito grandes e o consumidor bastante prejudicado”, completa o deputado.  Entre os membros da Comissão da OAB Piauí estiveram na da reunião os advogados José Augusto Mendes, Eduardo Silva Neto, Esdras Nery, Arielton Oliveira, Herley Leão, Pepita Bacelar e Rodrigo Vidal.

Fonte: AsCom

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