A persistência das violências -
ANUÁRIO 2024: Veja os múltiplos números de variados crimes contra a mulher no estado do Piauí
Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores
Dados extraídos do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 evidenciam números dos mais variados crimes ocorrido contras as mulheres no estado piauiense nos anos de 2022 e 2023.
Segundo a coletânea analítica, tais registros têm por base “dados extraídos dos boletins de ocorrência, isto é, do primeiro registro oficial nos trâmites do Estado de uma situação criminosa”.
Informa que “também fazem parte das análises dados de acionamentos da Polícia Militar, bem como dados do Poder Judiciário sobre Medidas Protetivas de Urgência (MPU)”.
Os números mostram registros dos mais variados crimes com vítimas mulheres, entre eles homicídio, feminicídio, nas modalidades consumadas e tentadas, agressões em contexto de violência doméstica, ameaça, perseguição (stalking), violência psicológica, estupro, assédio sexual, importunação sexual e outras informações, como quantas vezes o 190 chegou a ser acionado nos dois anos em questão para se relatar crimes tendo como vítima uma mulher.
ATO DE ÚLTIMO CONTROLE MASCULINO
Informações que chamam atenção no Anuário dizem respeito ao que é classificado como feminicídio-suicídio, quando o homem tira a vida da companheira ou ex e depois se suicida. Isso ocorreu no Piauí em três oportunidades em 2022 e em 3 ocasiões em 2023, segundo os dados compilados.
O comentário trazido pelo Anuário, com mais detalhes logo abaixo, aponta para a possível necessidade de controle masculino até nos últimos atos de vida. Isso no tocante a quem assim procede.
“Outro fenômeno que ainda é pouco estudado no contexto das mortes violentas de mulheres, mas que merece atenção, é o feminicídio seguido do suicídio do autor (também chamado de feminicídio-suicídio). Nesses casos, o agressor, após matar a mulher, tira sua própria vida. Uma lente para enxergar esse fenômeno duplo é pensar que essas mortes seriam uma forma do agressor de exercer o controle final sobre a vítima e sobre si, escapando de eventuais consequências legais de seu ato”, reporta o conteúdo.
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AOS NÚMEROS NO ESTADO DO PIAUÍ_____
1 - Feminicídio
(A Lei 13.104, de 9 de março de 2015, qualificou o crime de feminicídio quando ele é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher):
2022: 24
2023: 28
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2 - Tentativas de Feminicídio:
2022: 92
2023: 59
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3 - Homicídios - Vítima Mulher
2022: 71
2023: 22
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4 - Tentativas de Homicídio:
2022: 197
2023: 154
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5 - Lesão corporal dolosa - violência doméstica
2022: 1.319
2023: 1.529
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6 - Medidas Protetivas Concedidas
2022: 5.287
2023: 6.912
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7 - Ligações ao 190 por Violência Doméstica
2022: 2.573
2023: 3.416
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8 - Ameaças a Mulheres
2022: 12.936
2023: 14.900
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9 - Perseguição (stalking)
2022: 737
2023: 1.045
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10 - Violência Psicológica - vítimas mulheres
2022: 549
2023: 515
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11 - Feminicídios seguidos do suicídio do autor
2022: 3
2023: 3
COMENTÁRIO DO ANUÁRIO: “Outro fenômeno que ainda é pouco estudado no contexto das mortes violentas de mulheres, mas que merece atenção, é o feminicídio seguido do suicídio do autor (também chamado de feminicídio-suicídio). Nesses casos, o agressor, após matar a mulher, tira sua própria vida. Uma lente para enxergar esse fenômeno duplo é pensar que essas mortes seriam uma forma do agressor de exercer o controle final sobre a vítima e sobre si, escapando de eventuais consequências legais de seu ato. Contudo, para além da busca pela motivação e explicação do crime, o olhar para o feminicídio-suicídio mostra a urgência de intervenções eficazes e políticas de prevenção que abordem tanto a proteção das mulheres quanto o tratamento dos homens em risco de cometer esses atos extremos”.
“Em 2023, foram registrados 40 feminicídios-suicídios no Brasil [e em 2022, 42 casos]. Esse número corresponde a dados de 18 estados brasileiros. Nos demais estados (Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins), a informação não foi disponibilizada. Essa lacuna nos dados impede a obtenção de um panorama preciso da magnitude do problema no território nacional”.
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12 - Número de vítimas de feminicídio com Medida Protetiva de Urgência ativa no momento do óbito
2022: 2
2023: 4
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13 - Estupro Consumado
(A Lei Federal 12.015/2009 altera a conceituação de “estupro”, passando a incluir, além da conjunção carnal, os “atos libidinosos” e “atentados violentos ao pudor”).
2022: 334
2023: 365
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14 - Estupro de Vulnerável - Vítima Mulheres
2022: 963
2023: 957
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15 - Tentativa de estupro e tentativa de estupro de vulnerável
2022: 129
2023:131
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16 - Assédio sexual
2022: 86
2023: 127
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17 - Importunação sexual
2022: 364
2023: 471
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18 - Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
2022: 79
2023: 101
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