Sobrecarga de demandas -

“Agregação de comarcas é prejudicial ao Piauí”, aponta presidente do Sindsjus-PI

O judiciário piauiense tem passado por algumas mudanças nos últimos anos. Uma das alterações que gerou grande impacto na sociedade foi o processo de agregação de comarcas. De 2016 até os dias atuais, foram agregadas 36 comarcas em todo o estado do Piauí.  No momento são menos de 40 comarcas espalhadas por todo o estado. 

O presidente do Sindsjus-PI (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí), Carlos de Sousa, se posicionou contrário à decisão da agregação de comarcas feita pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Para ele, o processo não foi positivo para nenhum dos lados, nem para a comarca agregada e nem para a comarca agregadora. 

De acordo com o sindicalista, a maioria das comarcas sofre com número deficiente de servidores e com a sobrecarga de demandas. Com a agregação das comarcas, esse problema se acentuou mais ainda. 

    Imagem: Divulgação/Ascom

 

“Faltam juízes, faltam promotores e temos muita carência de servidores. A demanda ainda é muito grande e a quantidade de servidores e magistrados é muito pequena para o judiciário piauiense”, destacou Carlos de Sousa.

Dentre os 224 municípios do estado, o ideal seria que houvesse comarcas em pelo menos metade dessas cidades, de acordo com o presidente do Sindsjus-PI. A sobrecarga das comarcas gera vários problemas, um deles é o arquivamento de processos. Com a agregação, os servidores precisam se deslocar muitas vezes a mais de 100km para a cidade da comarca agregada.  

O presidente do Sindsjus-PI disse ainda que o processo de agregação ocorreu de forma silenciada, sem a consulta da população. “Gostaríamos muito que chegasse o dia que as comarcas de Teresina, Parnaíba, Floriano, Picos, qualquer que seja, melhore substancialmente, mas não acabando com as outras comarcas menores. A agregação de comarcas é na verdade o cerceamento de direitos da população”, finalizou.

Fonte: Com informações da Ascom

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