Valor é de quase R$ 40 mil -

Agência repassa compensação ao Piauí por exploração de minério

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou nesta quinta-feira (16) que repassou R$ 271 milhões a 461 municípios de 26 estados e do Distrito Federal afetados indiretamente pela exploração de minério. Os recursos, provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), servem como compensação para municípios com atividade de mineração e também aos locais por onde passam ferrovias, transporte dutoviário ou que fazem operações portuárias.

O estado que recebeu mais recurso foi o de Minas Gerais, com R$ 17,5 milhões. Já o Acre foi o estado com menor recurso, apenas R$ 3.372. O Piauí recebeu em recursos o valor de R$ 39.801.

De acordo com a legislação, municípios enquadrados como afetados pela atividade de mineração, mas que não têm produção em seus territórios, recebem 15% do valor total da CFEM recolhida das empresas de exploração mineral. 

Segundo a assessoria da ANM, serão repassados valores acumulados desde junho de 2018. A partir do próximo mês, a distribuição será mensal. “Esse reparte de royalty, em alguns casos, é um valor maior que o fundo do município. Para alguns, é até o dobro que o município recebe do estado. É um recurso imensurável para investir em segurança, educação, infraestrutura, segurança. A mineração está contribuindo para este desenvolvimento”, disse o diretor da ANM, Eduardo Leão.  

VEJA LISTA ABAIXO COM OS MUNICÍPIOS E VALORES

Pagamento Estados

Pagamento Municípios

Municípios Afetados Ferrovias

Municípios Afetados Minerodutos

Municípios Afetados Operações Portuárias

Municípios Afetados pela edição da Lei 13.540/2017

Nota Técnica

Fonte: Com informações da Agência Brasil

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