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Em resposta à acusação · 14/09/2020 - 12h54 | Última atualização em 14/09/2020 - 13h13

Advogado Palha Dias "estranha" não terem investigado médico que acusa jornalista Arimatéia Azevedo

"Estranho mundo estranho em que a investigação [policial] não avança um milímetro na linha do fato criminoso efetivamente objeto da notícia crime"


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Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

 

_Advogado Palha Dias (Foto: Divulgação)
_Advogado Palha Dias (Foto: Divulgação) 

“ESTRANHO MUNDO ESTRANHO”

Em resposta à acusação do Ministério Público do Estado do Piauí contra o jornalista Arimateia Azevedo, acusado do crime de extorsão qualificada, o advogado de defesa do ora réu, Francisco de Sales e Silva Palha Dias, demonstrou estranheza que o médico que denunciou o profissional de imprensa não tenha sido alvo de investigação policial para apurar suposto crime de lesão corporal grave contra uma paciente lesionada em seu seio e que teria corrido risco de morte.

“Como dito, estranho mundo estranho em que a investigação [policial] não avança um milímetro na linha do fato criminoso efetivamente objeto da notícia crime, em que se dá a confissão de lesão corporal grave, de mutilação, com risco de morte, dano reparável somente com outra cirurgia, que importou em novo risco de morte, sendo a própria robusta autoincriminação o vetor da investigação ou do inquérito que não foi levado a efeito. Por que seria? Isto é uma indagação sem resposta, ou outras novas sombras lançadas ao caso sob foco”, sustenta.

A referência implícita do renomado advogado é em relação ao artigo 129, § 1º do Código Penal, que trata da lesão corporal de natureza grave. Ela resulta justamente da “incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, perigo de vida, ou debilidade permanente de membro, sentido ou função”, além de outras tipicidades que pode majorar a pena até 8 anos a depender das consequências do ato, previstas no § 2º do mesmo artigo.

Essa referência é em face do depoimento do médico à polícia, que assim se porta:

_Imagem (reprodução de depoimento em inquérito já judicializado)
_Imagem (reprodução de depoimento em inquérito já judicializado) 

O advogado Palha Dias também questiona na peça endereçada à Justiça o papel de "vítima" atribuído ao médico, com críticas ácidas e técnicas contra o inquérito policial.

"E nada além da palavra do médico tido como vítima(?), que acusa a si mesmo da prática de um crime, mas que aparenta dispor da polícia para sua sanha de trasmudar os fatos na ordem e contexto em que os mesmos ocorreram", traz a resposta à acusação em uma das inúmeras passagens.

“INQUÉRITO OCULTO”

Também na resposta à acusação, Palha Dias lançou um rol de suspeitas sobre como foi conduzido o inquérito policial contra o jornalista Arimatéia Azevedo. 

Uma delas é justamente o que consta do depoimento do médico que ao reportar os fatos informa quais práticas estavam sendo noticiadas pelo Portal AZ.

Uma outra é o que tachou de “inquérito oculto”, "o que contraria o ordenamento jurídico e a orientação do STF sobre a matéria (Resolução 579/2016), importando violação ao contraditório e à ampla defesa, sobressaindo abuso do poder de persecução estatal".

DO INQUÉRITO

O inquérito policial tem como fim colher eventuais provas para apresentar à Justiça, sendo somente objeto de ampla defesa e do contraditório perante o juízo competente.

E é somente após tais atos de defesa que as 'provas' podem realmente figurar como provas.

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