Conquista Ambiental -

Francinópolis conquista Selo Ambiental na categoria A no ICMS Ecológico 2021

O município de Francinópolis conquistou o Selo Ambiental na categoria A do ICMS Ecológico 2021/2022, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente.  O Selo A é a certificação mais alta conferida pelo Governo aos municípios. 

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Entre os critérios estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adotando restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem estar da sociedade, bem como desenvolver ações de educação ambiental e a adoção de uma destinação correta dos resíduos sólidos

Fonte: ASCOM

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