• MPMA oferece Denúncia e aciona ex-prefeito por fraude à Previdência do município

    O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 22 de agosto, Denúncia e ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Formosa da Serra Negra (a 632 km de São Luís), Enésio Lima Milhomem, devido à não transferência integral das contribuições recolhidas do funcionalismo público municipal ao Instituto de Previdência do município.

    As duas manifestações ministeriais, assinadas pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú (da qual Formosa da Serra Negra é Termo Judiciário), Carlos Róstão Martins Freitas, são baseadas em auditoria fiscal do Ministério da Previdência Social (MPS), que abrangeu o período de novembro de 2007 a abril de 2011.

  • Washington Luiz recebe prefeito de Formosa da Serra da Negra

    O vice-governador Washington Luiz Oliveira recebeu, nesta quarta-feira (7), no Palácio Henrique de La Rocque, o prefeito do município de Formosa da Serra Negra, Edmilson Moreira.

    No encontro, que contou com a presença do diretor de Recursos Fundiários do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Luiz Augusto Martins, foram discutidas ações do Governo do Estado para intensificar a agricultura familiar no município.

  • MPMA formula denúncia contra ex-prefeito por fraude na previdência do município

    Devido à fraude constatada na previdência do município, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú ofereceu, em 5 de junho, Denúncia criminal contra o ex-prefeito de Formosa da Serra Negra (a 632km de São Luís) Cláudio Vale de Arruda. A Ação Penal foi ajuizada pelo promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas.

    Pelo mesmo motivo, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-gestor.

    Na Denúncia, o MPMA requer a condenação de Cláudio Vale de Arruda de acordo com os artigos 168-A e 71, do Código Penal. Entre as penalidades previstas na Ação por improbidade administrativa constam a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dez anos, pagamento de multa civil com valor de até 100 vezes a remuneração recebida.

  • Dr. Pádua solicitará benefícios para Formosa da Serra Negra

    O trabalho desenvolvido pelo deputado estadual Dr. Pádua (PSD) tem sido reconhecido pelas lideranças comunitárias, sindicais e políticas do município de Formosa da Serra Negra, a 250 km de Imperatriz. A declaração é do vereador Miguel da Silva Milhomem (PMDB).

    Ele observa que, apesar da pouca votação recebida na última eleição, o deputado tem sido o mais atuante dos últimos anos na cidade de Formosa da Serra Negra. “Ele (Dr. Pádua) presta relevantes serviços à comunidade e luta para viabilizar recursos para melhorar a infraestrutura da cidade”, disse.

    Miguel da Silva, que está no quinto mandato de vereador, vê com entusiasmo o trabalho e a dedicação do deputado estadual Dr. Pádua. “Esse trabalho também contribui na gestão do prefeito Dr. Edmilson”, frisou.

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