França quer mais rigor na fiscalização da relação laboratório farmacêutico x pesquisadores

A industria farmacêutica sempre esteve envolvida com a questão dos conflitos de interesses. Uma pesquisa publicada pelo Jornal Britânico de Medicina, vol 326, ainda no ano de 2003, fez uma análises sistemática dos Financiamento pela indústria, resultados finais e qualidade das pesquisas.

Os resultados à época foram estarrecedores para qualquer profissional comprometido com a saúde pública: os estudos financiados pela indústria tiveram RC de 4,05 (­405% de probabilidade) de apresentar resultados favoráveis para a nova droga. Explicações: seleção inapropriada do grupo controle e viés de publicação.

Esta coluna publicou em 29/04/2011, uma matéria sobre o Mediator, do laboratório Servier, prescrito para tratamento de diabéticos com sobrepeso foi vendido durante o período de 1976 até 2009, até descobri-se os risco cardíacos vinculados ao medicamento que podem ter causado de 500 a 2.000 mortes, apesar de múltiplos alertas, da classe médica e farmacêutica daquele país.

Em 01 de agosto do ano corrente, o ministro de Saúde da França, Xavier Bertrand, um novo projeto de lei sobre medicamentos como parte de um vasto plano de modificações previsto no sistema depois do escândalo suscitado pelo Mediator, onde declara uma reforma radical, rápida que ao mesmo tempo clarifique a relação entre o mundo da saúde e a indústria.

Segundo Bertrand não sairá mais ao mercado nenhum fármaco novo que não contribua verdadeiramente mais dos já existentes, nem se duvidará em retirar da venda um produto com efeitos indesejáveis importantes, prevendo sanções financeiras em casos da detecção de conflitos de interesses.

Segundo o Ministro francês, o novo projeto repousa sobre três pilares, referindo-se à transparência nos conflitos de interesses, ao favorecimento aos pacientes e não aos laboratórios, em casos de incertezas sobre a eficácia e/ou problemas relacionados a um medicamento e mais informações aos pacientes e profissionais de saúde.

A industria farmacêutica é um dos mais importantes setores industriais do mundo, ávido por lucros bilionários, que servem tanto para remunerar seus investidores como para o financiamento da pesquisa por novas drogas que podem trazer alívio de males ainda sem cura.

Do outro lado, há doentes que necessitam de tratamento ainda não disponíveis, ou que o querem fazer com drogas cada vez mais eficazes, com menos efeitos colaterais com uma posologia mais prática e com produtos mais baratos.

No meio dos dois, pesquisadores e prescritores que devem ser éticos, comprometidos com a saúde pública e totalmente independentes de qualquer forma de financiamento, ajuda ou benefício da industria farmacêutica.

O Poder Público em todo o mundo, através de suas Agências Reguladoras, como no nosso caso a Anvisa, tem a obrigação de acompanhar e fiscalizar com rigor a existência de conflitos de interesses, para evitar a repetição de tragédias como a do Mediator venham a se repetir.