Anvisa e Polícia prendem cinco por venda de medicamentos contrabandeados

Em busca de proteger a sociedade de produtos que tragam riscos a saúde, a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, continua o programa de combate a medicamentos falsificados.
No início desta semana, nas cidades de Santa Teresina e Campos Verdes, no norte do Goiás, cinco pessoas foram presas, entre proprietários e farmacêuticos, em operações da Anvisa em parceria com a polícia.

Segundo o a Agência Goiana de Comunicações, durante a operação, realizada para combater o comércio de remédios controlados vendidos sem autorização e sem registro, mais de 500 caixas de medicamentos e cerca de 500 comprimidos foram apreendidos. O abortivo Cytotec foi encontrado em dois locais, enquanto os estimulantes sexuais paraguaios Pramil e Cialis eram vendidos em todos os estabelecimentos fiscalizados. Também foram encontrados remédios sem registro e eficácia comprovada, como 'Gota do Zeca' e 'Pílulas Contra o Estupor'. Em duas drogarias a polícia apreendeu, ainda, duas armas de fogo calibre 38.

Ainda segundo a Agencia Goiana de Notícias, em Santa Terezinha, o proprietário da Drogaria Tocantins, Venefredo Antonio dos Santos, 52, e o filho, o farmacêutico Marcos Vinícius Barbosa dos Santos, 28, foram presos por tráfico de drogas. O dono do estabelecimento também foi autuado por posse ilegal de arma de fogo. Adriano Miranda, também proprietário de uma farmácia, foi indiciado por tráfico de drogas e venda de medicamento sem registro. Ele apontou seu farmacêutico como responsável pela compra e venda dos produtos.

Em Campos Verdes, Edvan Rezende Cunha, 37, foi detido por tráfico de drogas, venda de medicamentos sem registro e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. A arma encontrada possuía numeração raspada. O dono da Drogacintra, Hélio Marlon Cintra, 34, foi preso em flagrante por tráfico de drogas e venda de medicamento sem registro. Ele também alegou que a responsabilidade na compra dos remédios é do farmacêutico, mas afirmou que não possui profissional fixo.

A venda de medicamentos sem registro, sem origem comprovada (ou seja sem uma nota fiscal que comprove de quem adquiriu) ou contrabandeados, é considerada pelo Código Penal Brasileiro como crime hediondo e portanto inafiançável e os responsáveis, se condenados podem pegar de 10 a 15 anos de prisão.
A venda de medicamentos controlados é considerado tráfico de drogas, estando o responsável sujeito a legislação em vigor.