O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a execução provisória contra as importadoras Porto a Porto e Casa Flora, responsáveis pela comercialização do vinho "Putos" no Brasil. A disputa teve início após a marca francesa Petrus acusar as empresas de violação de marca, alegando semelhança no rótulo com o de seu vinho. Em dezembro de 2024, a juíza Larissa Gaspar Tunala determinou a interrupção da venda do vinho e a destruição do estoque.

Foto: Reprodução

O TJ-SP anulou a apreensão do estoque e considerou os prejuízos irreversíveis para as empresas antes do julgamento final. Além disso, a decisão também extinguiu as medidas provisórias, como multas e restrições. O tribunal invalidou uma busca e apreensão realizada pela Receita e Polícia Federal na Porto a Porto em janeiro.

A defesa das importadoras argumenta que o nome "Putos" é uma paródia legítima e está protegida pela liberdade de expressão. A reclamação da Casa Flora chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso aguarda manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e decisão do relator, ministro André Mendonça. O vinho foi criado pelos humoristas Danilo Gentili, Diogo Portugal e Oscar Filho.