Eduardo Costa teve seu pedido de habeas corpus negado após tentar alterar a pena de serviços comunitários, determinada para ser cumprida no Rio de Janeiro. A defesa do cantor argumentou que ele reside em Minas Gerais e que sua intensa agenda de shows dificultaria o cumprimento da pena, o que prejudicaria seu sustento e de sua família. Apesar dos argumentos, o tribunal manteve a decisão de que os serviços comunitários devam ser prestados no Rio. Com informações do Metrópoles.

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O cantor foi condenado a prestar serviços comunitários após um processo movido por Fernanda Lima, em 2018, devido a declarações feitas durante o programa Amor e Sexo. No entanto, o cantor não cumpriu a pena no prazo estabelecido, o que levou ao Ministério Público do Rio de Janeiro a pedir a substituição da pena por prisão. Eduardo Costa, então, solicitou a substituição da pena por um pagamento financeiro, considerando a dificuldade de conciliar os serviços com sua agenda de shows.

Além disso, o cantor pediu que os serviços comunitários fossem realizados em Minas Gerais, alegando que a imposição de cumpri-los no Rio de Janeiro violaria seus direitos. A juíza que analisou o caso negou o pedido e afirmou que a rotina de deslocamentos do cantor poderia facilitar o cumprimento da pena no estado, sem impactar sua agenda de trabalho. Ela também desmentiu a alegação do cantor de não ter sido informado da ordem judicial.

A decisão de manter a pena de serviços comunitários no Rio de Janeiro segue válida, mas Eduardo Costa ainda pode recorrer da sentença. Por enquanto, ele continua sendo obrigado a cumprir a pena conforme determinado pela Justiça, sem a alteração do local ou a substituição por pagamento.