Propaganda eleitoral nas ruas; últimas horas para campanha antes do 1º turno das eleições
A propaganda eleitoral nas ruas está permitida até as 22h deste sábado (05/10), véspera do 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Conforme a Lei das Eleições e a Resolução nº 23.610/2019 do TSE, candidatas, candidatos, partidos e coligações devem respeitar esse prazo final.
As atividades de campanha começaram em (16/08) e incluem o uso de alto-falantes, distribuição de material gráfico e carreatas. É importante que o uso de alto-falantes respeite a distância de 200 metros de sedes de órgãos públicos e instituições de saúde.
As votações ocorrerão no domingo (06/10), das 8h às 17h. No dia da eleição, a propaganda é proibida, exceto manifestações individuais silenciosas. Denúncias de irregularidades podem ser feitas ao juiz eleitoral, ao Ministério Público ou pelo aplicativo Pardal, disponível nas lojas de aplicativos.
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