MPE mantém indeferimento da candidatura de ex-cunhada de prefeito do PI
O Ministério Público Eleitoral manteve a decisão que indeferiu o registro de candidatura de Maria da Conceição Mendes Teixeira para concorrer às eleições municipais de 2020, em São Miguel da Baixa Grande - PI.
A decisão, publicada dia 8 de novembro de 2020, é assinada pelo Procurador Regional Eleitoral Substituto, Marco Túlio Lustosa Caminha. Ele opinou pelo conhecimento e desprovimento do recurso eleitoral.
PI: candidata a prefeita tem registro indeferido por parentesco com o atual gestor
Consta na referida decisão recorrida que "o caderno de provas formado se demonstra inconclusivo para a demarcação de eventual separação de fato da impugnada em momento anterior a decretação do divórcio, não havendo como, diante da dúvida instalada, reconhecer a existência anterior ao divórcio da dissolução do vínculo conjugal, o que conduz ao reconhecimento da inelegibilidade reflexa da candidata por não afastado o vínculo de afinidade a impedir sua candidatura."Trecho da decisão
O indeferimento se deu pela afinidade em 2º grau com o atual prefeito, uma vez que Dona Conceição, como é conhecida, é ex-cunhada do prefeito Josemar Teixeira. O que configuraria terceiro mandato consecutivo por membros da mesma família.
Segundo ela, a separação se deu em 2014 e, portanto, não haveria o parentesco durante o segundo mandato do prefeito. No entanto, a separação judicial só aconteceu em 2020.
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