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Neste Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) anunciou um importante projeto pela luta da igualdade de direitos e valorização da mulher. A presidente, conselheira Lilian Martins, contou que, em breve, os contratos celebrados pelo TCE-PI reservarão vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e egressas do sistema prisional.

A ação segue a Nova Lei de Licitações. O parágrafo 9º do art. 25 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos contempla as chamadas ações afirmativas, ao permitir que os editais de licitações exijam das empresas participantes dos certames que incluam na “mão de obra responsável pela execução” percentual mínimo de mulheres vítimas de violência doméstica ou pessoas oriundas/egressas do sistema prisional. O texto também prevê a implementação de ações de equidade de gênero como fator de desempate (art. 60, caput, inciso III).

“Estamos em fase de elaboração da minuta de resolução para regulamentar o dispositivo. Além disso, envidaremos esforços para a celebração de parceria (termo de cooperação) com o TJ-PI, com interveniência da Vara de Execuções Penais e da Vara competente para julgar casos de violência doméstica, para que se tenha a seleção dessas pessoas a serem contratadas”, explicou a presidente.

O anúncio foi feito durante a ação para celebrar o Dia Internacional da Mulher, que contou com uma manhã de acolhida para as servidoras da Corte e a distribuição de brindes. Nesta data, 08 de Março, refletimos a importância da mulher na sociedade e a história da luta por seus direitos.

A presidente ressaltou ainda a importância do Dia Internacional da Mulher para a Corte de Contas. “Muito Feliz em participar dessa ação tão bonita para as nossas servidoras. E quero dizer que nós mulheres não precisamos nos provar. Nós sabemos que somos capazes, e nesta data tão especial, eu conclamo todas as mulheres a fazerem uma auto-percepção de si mesmas, para entenderem que por si só, já somos completas”, falou.

Lucine Batista, chefe da Governança do Tribunal, destaca a importância da recepção para as mulheres. “Muito feliz em chegar hoje no Tribunal de Contas e receber esta linda homenagem para as mulheres. Aqui me sinto representada e vejo isso em cada canto”, afirmou.

As mulheres que compõem o TCE Piauí somam 49,65% da força de trabalho. Para a auditora de Controle externo, Socorro Freitas, é muito importante a ocupação das mulheres nesses espaços. “A mulher é uma figura espetacular, bastante resiliente e forte. É impossível não reconhecer a grandeza e a importância da figura da mulher na vida, na família, nas universidades, nas instituições.  Os espaços que nós estamos conquistando nesses últimos tempos mostram todo esse esforço e, por isso, precisamos trabalhar mais para ter a nossa voz reconhecida em qualquer lugar”, destacou.

A programação continua nesta quarta-feira (09), com a prestação de serviços como massagem relaxante (costas); hidratação, esfoliação e massagem nas mãos; depilação a laser (buço, queixo ou axila); massagem redutora (abdômen) e design de sobrancelha (henna) para servidoras do Tribunal. Os trabalhos serão prestados por empresas parceiras do programa SER TCE, em sua linha Mulher. A empresas são Artte dos Pés, The Beauty Centro de Estética e SPA das Unhas. 


Fonte: TCE-PI
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A Universidade Federal do Piauí (UFPI), na gestão do reitor Gildásio Guedes, vai se destacando de outros órgãos públicos: é onde as mulheres mais têm espaços na esfera principal de comando da instituição. Um dado revelador é a Administração Superior da UFPI, onde das sete pró-reitorias, cinco são ocupadas por mulheres, o maior percentual em toda a história da universidade.

O cientista político Cleber de Deus destaca esse como “um ponto fora da curva”. Ele diz isso comparando, por exemplo, com o número de secretárias que compõe o governo do Estado e a gestão da prefeitura de Teresina. “Na prefeitura, temos algumas mulheres em postos importantes do primeiro escalão, com a Gessy Fonseca, a Karla Berger e a Elisabeth Sá. Mas ainda é um número bem menor que o dos homens. No governo do Estado, essa realidade é ainda mais grave, tendo em conta o número de secretarias”, pontua.

Professora Edmilsa Santana, diretora do Campus da UFPI de Floriano
Professora Edmilsa Santana, diretora do Campus da UFPI de Floriano 

Cleber destaca ainda outro traço na gestão de Gildásio: a presença de gestores negros, com destaque para duas pró-reitoras. “Das cinco mulheres nessa esfera superior, duas são negras, ou quase 70% das pró-reitorias, e isso é também muito representativo”, ressalta. Além disso, muitos postos diretivos eleitos foram conquistas por mulheres, como o Centro de Educação Aberta e a Distância, o CCHL e o Campus de Floriano.

Mas Cleber ressalta a excepcionalidade para o caso da UFPI. “Essa não é a realidade geral. Repito: a UFPI é um ponto fora da curva”, destaca. Para enfatizar a fala, traz dados de cargos eletivos, nacionais e locais. Um deles, o Congresso: nas eleições de 2020, apenas 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados foram ocupadas por mulheres. Na Assembleia Legislativa, foram quatro deputadas eleitas, em um universo de 30 vagas. Na Câmara de Teresina, apenas cinco candidatas se tornaram vereadoras efetivas, em uma Casa com 29 Cadeiras.

Reitor Gildásio Guedes
Reitor Gildásio Guedes 

O reitor Gildásio Guedes diz que se sente particularmente feliz por ser parte desse contexto de valorização da mulher. “Eu sempre fui cercado por mulheres fortes, decididas e empenhadas em fazer seu próprio destino. E aprendi isso desde casa”. Mas ele prefere destacar o papel de vanguarda ocupado pela UFPI. “Espero que esse espaço da mulher possa crescer aqui na UFPI e possa inspirar outras instituições, afirma o reitor.


Fonte: UFPI
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Em 2021, a participação feminina nas feiras promovidas e apoiadas pela Prefeitura de Teresina (PMT), através da Secretaria Municipal de Economia Solidária de Teresina (Semest) superou a marca dos 95%. A crescente é o reflexo dos números em todo o país.

Segundo a gerência responsável pela coordenação das feiras, o aumento expressivo dos números de mulheres nesse nicho se deu, principalmente, por necessidade. Com a pandemia muitos brasileiros perderam seus postos de trabalho e/ou tiveram redução dos seus salários.

Para a secretária municipal de Economia Solidária, Gessy Fonseca, empreender não deve ser visto, apenas, como uma alternativa para quem perdeu ou não conseguiu um trabalho. Mas sim, como uma alternativa para o crescimento econômico do estado.

“É fato a importância dos micro e pequenos empreendedores para a economia não apenas do Piauí, mas de todo o país. Em 2021, apenas com as feiras conseguimos gerar mais de R$ 206 mil para o segmento no município. Buscamos trazer nessa gestão o sentimento de pertencimento desses empreendedores a uma classe que gera oportunidades de trabalho e renda”, pontuou a secretária.

A bacharel em direito, Michelle Costa, viu na pandemia uma oportunidade de atuar no ramo alimentício e impulsionar o projeto que anos atrás tinha começado, apenas, com a venda de bolos no pote. Para isso contou com a ajuda do marido, que também ficou desempregado. Mas, atentar-se para uma parcela do mercado foi o que destacou o seu produto, inclusive nas feiras realizadas pela Semest.

“Quando iniciei a produção dos bolos, percebi que uma parcela tinha restrições- intolerância a lactose, glúten, açúcar. E comecei a atender esse público por encomendas. Mas, sem deixar de lado o público geral. Participar das feiras foi ótimo, fiz minha propaganda e consegui novos clientes e os fidelizei”, ressaltou com alegria a empreendedora.

Dona e proprietária do negócio
Martha Gomes, 41 anos, começou a investir há sete anos no ramo de drinks em festas infantis e familiares. Conta que não foi fácil, mas que a disciplina, organização e planejamento aliados a dedicação e o amor ao trabalho é o diferencial para o sucesso em qualquer área de atuação. “Eu me identifiquei com esse ramo, busquei me aperfeiçoar e investir. Hoje, a minha renda é exclusiva do meu negócio, tenho uma equipe de quatro bartenders”.

Mar driks, como é conhecida, destacou a importância de projetos como as feiras promovidas pela Secretaria. “Gostei bastante de participar, ganhei mais visibilidade, eu pude ver e admirar o trabalho de outras pessoas.”

De olho no mercado
Adaptação em períodos de crise é outro fator determinante para o crescimento do mercado empreendedor feminino. Luanna Karine começou a empreender no e-commerce, há um ano, em busca de uma alternativa para se manter depois de perder o emprego. Vendo o número de pessoas indo para o Home Office, Luana investiu na sua paixão por papelaria criativa e criou a Papelouca.

“Eu sou muito grata por essa oportunidade que a PMT oferece para nós, pequenos empreendedores, através da Semest. As feiras são uma oportunidade muito grande para nos tornarmos mais conhecidos e alcançarmos novos clientes. Nossa participação foi um divisor de águas, conseguimos triplicar nossas vendas e nos formalizar como MEI”, destacou com alegria a empreendedora.

Dados divulgados pelo Neotrust apontam o crescimento de 31% nas vendas em lojas online de papelaria, entre o primeiro trimestre de 2020 e o mesmo período de 2021.

Crédito para elas
No ano anterior, a PMT disponibilizou microcrédito, através do Banco Popular de Teresina (BPT), para mais de 1.050 empreendedores, sendo 670 mulheres.

“Mais da metade dos empreendedores que adquiriram uma linha de crédito, em 2021, são mulheres. Uma grande parcela, cerca de 35%, destinado para o segmento de confecção”, disse o gerente.

A Francineide Sepúlvida e suas irmãs adquiriram crédito para abrir um ponto físico para comercializar o açaí que antes era apenas delivery.

“Aqui cada uma desempenha uma função: no atendimento, nas redes sociais, nas entregas. Com o crédito, pudemos abrir nossa loja física de açaí, compramos freezer e investimos na infraestrutura do espaço. Neste pequeno ponto trabalham sete pessoas, então, só tenho a agradecer a secretária, Gessy Fonseca e a essa gestão”, agradeceu a empreendedora.

  


Fonte: Prefeitura de Teresina
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Durante a solenidade em comemoração atuação de um ano da Patrulha Maria da Penha, a coordenadora de Estado de Políticas para as Mulheres (CEPM), Zenaide Lustosa, apresentou as principais atribuições da coordenadoria e os trabalhos que foram realizados durante a pandemia e os que serão realizados em 2021.

Na solenidade, Zenaide Lustosa destacou a importância de pensar na autonomia econômica e financeira das mulheres para que possam sair do ciclo de violência e a importância da rede trabalhar e desenvolver ações de forma conectadas para que possam juntas fazer o enfretamento a violência doméstica.

Desde a criação da Patrulha Maria Penha, a CEPM desenvolve ações como a ampliação da divulgação dos serviços através da Campanha “Ei, mermã”, desenvolvida no em todo o Estado, além da distribuição de informativos de enfretamento à violência doméstica nos espaços de serviços essenciais para a população.

A patrulha é um projeto da Polícia Militar do Piauí e tem o objetivo de atuar preventivamente na violência, tendo como foco o acompanhamento e o monitoramento de medidas protetivas. Segundo a capitã da Polícia Militar Leoneide Rocha, o atendimento é feito por uma equipe que entende a situação de violência doméstica e familiar e sabe como conduzir a situação sem revitimizar a mulher, orientando-a de forma a quebrar o ciclo de violência, através de um diálogo encorajador. “Fazemos a escuta ativa de cada situação, tratando com peculiaridades e não como mais uma ocorrência de violência doméstica e familiar, como sendo todas iguais”, afirma Leoneide.


Fonte: Governo do Piauí
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Um cardápio leve · 05/01/2020 - 11h55

Detox pós-festas ajuda a começar o ano com energia


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Happy hour de fim de ano, comilanças natalinas e muita bebida no Réveillon. Quem nunca? Mas  agora que 2020 começou, é hora de apostar em um cardápio leve, nutritivo e desintoxicante. “As pessoas se preocupam e desintoxicar depois das festas, mas podemos introduzir alimentos detox no nosso dia a dia. Eles ajudam o fígado a trabalhar melhor o ano todo, inclusive quando cometemos alguns exageros”, diz a nutricionista Daniela Cyrulin, de São Paulo, autora do livro Detox de Corpo e Alma. As informações são do Metro.

    Reprodução


Os campeões do detox

  • Vegetais crucíferos: brócolis, repolho, couve-flor, couve-de-bruxelas, aspargo, rabanete, nabo, rúcula, agrião 
  • Salsão
  • Salsinha
  • Gengibre
  • Cúrcuma
  • Dente de leão
  • Suco verde

Cardápio detox (de 5 a 7 dias)
 
Ao acordar, em jejum
Shot Detox

  • 15 gotas de extrato de própolis
  • 1 col. (café) de cúrcuma
  • 1 col. (café) de gengibre em pó
  • Suco de 1/2 limão
  • Um pouco de água

 
Café da manhã
Suco Verde

  • Água de coco
  • Suco de 1/2 limão
  • 1/2 maçã
  • 1 pedaço de gengibre sem casca
  • 1 pedaço do talo de salsão
  • 1/2 folha de couve
  • Folhas de salsinha ou hortelã

Bata no liquidificador e beba em seguida

1 fruta (abacaxi, melancia, melão, maçã, pera ou ameixa)


Almoço
1 porção de vegetais crucíferos (lista acima) crus ou cozidos
1 porção de proteína de fácil digestão (peixe assado, cozido ou grelhado, ovo, quinoa ou tofu)
1 colher de servir de arroz integral com lentilha ou grão-de-bico
1 porção de legumes (abóbora, abobrinha, berinjela, cenoura, beterraba) cozidos ou refogados
Salada de folhas verdes, pepino e tomate à vontade
 
Entre as refeições: 8 copos de água aromatizada (com casca de maçã, canela em pau, rodela de abacaxi, casca de laranja…)
 
Jantar
Sopa creme de legumes: abóbora, cenoura, abobrinha, inhame, cará (sem macarrão nem carne).
Se sentir fome, inclua 1 porção de vegetais crucíferos e salada de folhas verdes, pepino e tomate à vontade

SOPA FRIA DE CENOURA COM GENGIBRE
Ingredientes

  • 1 cebola fatiada
  • 1 col. (sopa) de azeite extravirgem
  • 2 cenouras picadas
  • 2 inhames descascados e picados
  • 1 pedaço de gengibre pequeno (2 cm), sem casca e picado
  • 1 talo de salsão picado
  • 1 punhado de salsa bem lavada
  • 4 xíc. (chá) de caldo caseiro de legumes ou água filtrada
  • Sal marinho para temperar
  • 2 col. (café) de cúrcuma ou açafrão-da-terra 

Modo de preparo
Em uma panela refogue a cebola no azeite até murchar. Acrescente a cenoura, o inhame, o gengibre, o salsão, a salsa, o caldo, o sal e a cúrcuma e cozinhe até os legumes ficarem macios. Espere esfriar um pouco e bata no liquidificador, adicionando o líquido aos poucos. Rende 2 a 3 porções.
 
Você pode substituir os legumes por abóbora, mandioquinha, cará, abobrinha…
 
Antes de dormir
1 xícara de chá de dente de leão
Leve 1 litro de água ao fogo e desligue quando começar a ferver. Acrescente 1 colher de sobremesa da erva seca, cubra e deixe descansar por 10 minutos. Coe, beba e guarde o restante na geladeira. 

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Com leitura facilitada · 29/08/2019 - 10h52 | Última atualização em 29/08/2019 - 10h56

Comissão aprova advertência em anticoncepcionais sobre risco de trombose


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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10043/18, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que torna obrigatória em embalagens de anticoncepcionais femininos advertência sobre os riscos de o medicamento causar trombose (coágulo sanguíneo).

    Foto: Pixabay

Pelo texto, a indústria fornecedora dos anticoncepcionais deverá inserir o seguinte alerta na parte externa da embalagem e em local que facilite a leitura: “Não é recomendável o uso contínuo deste medicamento por pessoas com histórico familiar de trombofilia. Em raros casos existem riscos de tromboembolismo, embolia pulmonar, trombose cerebral, trombose venosa profunda e acidente vascular cerebral. ”

O parecer do relator, deputado Diego Garcia (PODE-PR), foi favorável à proposta. “O uso de alguns tipos de pílula pode aumentar em quatro vezes o risco de trombose venosa, e até duas vezes a chance de trombose arterial, que é mais grave”, destacou.

O descumprimento da norma sujeita o infrator a sanções administrativas e penais. A nova exigência entrará em vigor 120 dias após a publicação da nova lei, caso seja aprovada.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Agência Câmara
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Grupo 3 de Teatro · 26/08/2019 - 17h22 | Última atualização em 26/08/2019 - 17h27

Peça inspirada no estupro coletivo de Castelo está em cartaz em SP


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Está em cartaz, em São Paulo, o espetáculo "Neste Mundo Louco, Nesta Noite Brilhante", da dramaturga Silvia Gomes. A história começou a ser escrita após o caso de estupro coletivo ocorrido em Castelo do Piauí, em 2015.

“Eu parti desse incômodo, e depois vieram outros casos. A cada dez minutos uma mulher é vítima de estupro no Brasil”, diz Gomes em entrevista à Folha de São Paulo.

O espetáculo é encenado pelo Grupo 3 de Teatro, formado por Yara de Novaes, Débora Falabella e Gabriel Fontes Paiva. 

A dramaturga conta ainda que por se tratar de um assunto denso, pesado, optou pelo caminho do “simbólico, pelo distanciamento e até pelo humor, que é uma forma de sobrevivência”.

A história se passa em uma rodovia imaginária. Nela há uma vigia, interpretada por Yara de Novais, que encontra a personagem de Falabella, vítima de estupro coletivo.

As duas entram numa viagem pela noite, onde debatem dores e delírios. No espetáculo, música e luzes são complementos da história, elementos que por muitas vezes reforçam a ideia de violação.

"É um trabalho que fala de um sintoma maior que o estupro, a violência contra a mulher faz parte de algo mais amplo, complexo", diz a autora.

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Mecanismo de proteção à mulher · 27/03/2019 - 17h50 | Última atualização em 27/03/2019 - 17h58

Projeto de Rejane e Margarete quer transformar o app Salve Maria em política nacional


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As deputadas Rejane Dias (PT) e Margarete Coelho (PP) apresentaram Projeto na Câmara dos Deputados para que o app Salve Maria, criado no Piauí, se torne política nacional de enfrentamento à violência contra mulher.

O propósito principal é integrar iniciativas de proteção em um único mecanismo de denúncia, assegurando assistência às mulheres sob ameaça.

"É uma política que está dando muito certo no Piauí, e tem sido copiada por outros estados", lembra Margarete. 

Um dos dispositivos do Salve Maria é o "botão do pânico", que ao ser acionado emite um alerta às centrais de polícia com a localização da (o) denunciante, permitindo que equipes sejam enviadas ao local. 

As informações podem ser repassadas de forma sigilosa. Pelo app é possível ainda enviar vídeos, áudios e fotos que ajudem a identificar os agressores.

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Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira (08), mostra que em 2018, as mulheres receberam em média 20,5% a menos em rendimentos do que os homens.

Na média, segundo reportagem do G1, as mulheres receberam R$ 2.050 e os homens R$ 2.579.

Apesar da diferença, os números apontam uma melhora no comparativo com 2017, quando o rendimento médio das trabalhadoras equivalia a 78,3% ao do dos homens, mas ficou inferior ao observado em 2016 (80,8%).

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Brincadeira por razões sérias · 20/10/2018 - 17h27

Grávidas de União fazem sucesso na web dançando desafio da 'pisadinha'


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Está fazendo sucesso nas redes sociais o vídeo de quatro grávidas do Projeto Partejando, da cidade de União, dançando o sucesso da internet "Pisadinha". 

Apesar da brincadeira, a dança tem um objetivo sério, que é ajudar as mamães a melhorar o condicionamento físico, numa preparação para a hora de dar à luz.

A ideia de usar o "challenge" para agitar as grávidas foi da enfermeira Fernanda Moares, que é residente em obstetrícia na Maternidade Evangelina Rosa, em Teresina.

Ana Célia Oliveira, uma das grávidas que aparecem no vídeo, contou à TV Clube que ficou surpreendida com a repercussão. "A gente não esperava uma repercussão tão grande, eu e minhas amigas estamos surpresas", disse.

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A edição desta segunda-feira (15/10) do Jornal Nacional, na Rede Globo, destacou os resultados do aplicativo Salve Maria, desenvolvido pela secretaria de Segurança do Piauí, que tem ajudado mulheres vítimas de violência a denunciarem seus agressores.

Um dos casos foi de Layana Araújo, que contatou uma advogada para denunciar que estava sendo vítima de cárcere pelo marido. Andreia Galvão, para ajudar, então baixou no celular o app Salve Maria, que usou para acionar a polícia, fazendo com que Layana fosse resgatada em menos de uma hora e meia, em ação que culminou na prisão do seu companheiro.

“Eu nunca me imaginei naquela situação ali, e ver minha filha presenciar era o que mais doía em mim. Eu acho que doía mais do que as pancadas mesmo que eu tinha levado”, contou Layana (foto abaixo) à reportagem de Neyara Pinheiro.

O app conta com um botão do pânico, que toca nas centrais da Polícia Militar. A orientação é que estes casos sejam atendidos imediatamente. “É preciso que a sociedade compreenda que em briga de marido e mulher, se mete a colher. É preciso meter a colher e romper com essa cultura machista. A gente vai estar salvando vidas”, diz a delegada Eugênia Villa, da secretaria de Segurança.

Botão do pânico e como baixar
Lançado em março de 2017, o Salve Maria pode ser baixado gratuitamente pela Apple Stores ou Play Store, em aparelhos de celular smartphones. Desde que foi criado, já foi acionado em 27 cidades. A ferramenta pode ser usada para denunciar de modo sigiloso casos de agressão anexando fotos, vídeos, áudios, informando dados da ocorrência como nome da vítima e do agressor, endereço, entre outros detalhes. Quanto ao botão do pânico, quando acionado emite um alerta à Central de Polícia com a localização da denunciante, possibilitando que a viatura policial mais próxima do local possa atender o caso.

Ferramenta premiada
Já despertou o interesse do Departamento de Polícia de Miami (EUA), e pelo segundo ano consecutivo foi vencedor do Prêmio Excelência em Governo Eletrônico – e-Gov 2018, na categoria E-Serviços, após concorrer com outras 130 propostas de solução tecnológica focada na Segurança Pública.  

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Os contraceptivos orais são utilizados por muitas mulheres como prevenção da gravidez, e como qualquer outro remédio possui efeitos colaterais. Um deles é a trombose, caracterizada pela obstrução parcial ou total de veias ou artérias por coágulos sanguíneos em determinada região do corpo. Entre os membros mais afetados estão as pernas, causando dor e inchaço.

De acordo com a ginecologista do Uniplam, Fabiana Lins, as pílulas anticoncepcionais possuem uma substância que altera o sistema de coagulação. Quando a dosagem é alta (50mcg ou mais) existe maiores chances de contrair a trombose. Os pacientes que possuem fatores de riscos, como obesidade e tabagismo, também estão mais suscetíveis a contrair a doença.

"O etinilestradiol, que é o tipo de estrogênio que normalmente compõe as pílulas anticoncepcionais combinadas, induz alterações significativas no sistema de coagulação, culminando no aumento da geração de trombina e fatores de coagulação, além da redução dos inibidores naturais da coagulação, produzindo um efeito pró-coagulante leve. Vale ressaltar que todas as pílulas combinadas e disponíveis hoje no mercado contêm, no máximo, 35mcg de etinilestradiol, o que significa uma baixa dosagem", explicou a médica.

A especialista pontua ainda medidas que podem ser tomadas pelo público feminino para diminuir a contração de doenças advindas dos efeitos colaterais das pílulas. "Evitar ganho excessivo de peso, não fumar, ter uma alimentação balanceada, não ficar muito tempo imobilizada e praticar atividades físicas. Além disso, após uma cirurgia, voltar rapidamente a se movimentar e se passar muito tempo em pé ou sentada, usar meias elásticas", declarou.

Alguns sintomas devem servir como alerta, entre eles: dor, inchaço, aumento da temperatura e vermelhidão nos membros. "Se esse sinais e sintomas forem assimétricos, ou seja, acometendo apenas uma das pernas, por exemplo, aumenta ainda mais a suspeita de trombose", alerta a ginecologista.

Nos casos de diagnóstico positivo para a trombose, a paciente deve repousar, utilizar medicamentos anticoagulantes e meias elásticas. Em casos mais graves será necessário intervenção cirúrgica.


Fonte: AsCom
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Dia das Mães · 13/05/2018 - 10h02 | Última atualização em 13/05/2018 - 10h06

No Instagram, W.Dias e Firmino agradecem colo de mãe e fazem homenagens


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As redes sociais neste domingo (13/05) estão lotadas de homenagens às mamães. Os políticos piauienses, claro, não deixaram a data passar em branco, e o blog aqui destaca duas destas homenagens, feitas pelo governador do Piauí, Wellington Dias, e pelo prefeito Firmino Filho, de Teresina.

Com a foto do afago de dona Teresinha de Araújo Dias, o governador declara seu amor, e lembra que "nunca estamos velhos demais" para um carinho de mãe. "Se tivesse que nascer de novo e pedir a Deus para eu escolher quem me daria a vida, sempre seria você", disse.

Ele também homenageou Rejane Dias, mãe dos seus três filhos. 

O prefeito da capital postou foto sua ainda bebê no colo da mãe, dona Lindalma Soares. "Sou muito grato à minha mãe Lindalma, por me repassar valores e princípios, que me ajudaram a construir quem sou", escreve Firmino na legenda imagem.

 

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Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela Plenário do Senado nesta terça-feira (8). O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que mulheres já condenadas e presas nessas condições passem imediatamente à progressão de pena.

O projeto torna lei uma decisão de 2016 do Supremo Tribunal Federal que permitiu a troca da prisão preventiva pela domiciliar para grávidas e mães de crianças de até 12 anos ou de crianças com deficiência.

A autora do projeto, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), ressalta que a separação dos filhos é bastante prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é “a condenação de inocentes”.

— Resolvi apresentar este projeto depois que tomei conhecimento das condições em que vivem e morrem as mulheres encarceradas e seus filhos. O vir à luz é sair do ventre materno acolhedor para o mundo da escuridão, das celas imundas, frias e inóspitas. A certidão de nascimento é uma sentença — criticou.

Progressão de pena

O projeto permite que as mulheres gestantes e as que já são mães de crianças possam ser beneficiadas com a progressão da pena após o cumprimento de 1/8, ou 12,5%, da sua pena — desde que sejam rés primárias, não integrem organização criminosa e não tenham praticado crime contra os próprios filhos.

Atualmente, essas mulheres recebem o mesmo tratamento que os demais presos e só recebem a progressão após cumprimento de 1/6 da pena, em caso de crime comum, ou 2/5 da pena para crimes hediondos.

Simone Tebet ressaltou que mais 60% da população carcerária feminina responde por tráfico de drogas — um crime considerado hediondo pela legislação brasileira. No entanto, ainda segundo a senadora, essas mulheres não representam perigo à sociedade: é comum que elas sejam condenadas por posse de pequenas quantidades de drogas, ao serem usadas por seus companheiros.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto foi aprovado em caráter terminativo, mas houve recurso para a análise da matéria no Plenário. Para o relator na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o fim do tempo mínimo para progressão de pena é importante para “promover o bem-estar da criança e da pessoa deficiente cuja mãe ou responsável esteja de qualquer forma presa”.

Pauta feminina

A proposta integra a chamada pauta feminina, um conjunto de projetos analisados no Senado com temas de interesse direto das mulheres. Entre as propostas que fazem parte desta pauta estão, também, o PLS 308/2016, que dá prazo de cinco dias para hospitais notificarem casos de violência; o PLS 233/2013, que garante reserva de vagas no Sistema S a vítimas de violência; o PLS 119/2015, que dispõe sobre o uso de um botão do pânico por mulheres ameaçadas; o PLS 197/2014, que facilita a aplicação de medidas protetivas; e o PLS 328/2013, que obriga realização de audiência prévia para soltura de agressores.


Fonte: Agência Senado
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A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública na quarta-feira (25), às 14h30, para discutir com especialistas a aplicabilidade da Lei do Feminicídio e avaliar os resultados das políticas públicas do governo federal no combate à violência doméstica.

Devem participar da audiência Cheila Marina de Lima, consultora técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde; Carlos Alberto dos Santos Cruz, secretário nacional de Segurança Pública; Jackeline Aparecida Ferreira Romio, pesquisadora; Roberta Astolfi, representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Fátima Pelaes, secretária especial de Políticas para Mulheres; Aline Yamamoto, consultora para a área de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da ONU Mulheres; Lia Zanotta Machado, pesquisadora do Nepem-UnB; e Joseanes Santos, ativista da Frente de Mulheres Negras do DF.

Feminicídio

A Lei 13.104/2015, conhecida como a Lei do Feminicídio, oriunda da CPI Mista da Violência contra a Mulher, foi incluída no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. O crime é definido como o homicídio praticado contra a mulher por razões de gênero, quando houver violência doméstica ou familiar, violência sexual, mutilação da vítima ou emprego de tortura.

Em março deste ano, o Senado aprovou novas hipóteses para o aumento no tempo da pena de reclusão aplicável ao feminicídio: se o delito for praticado contra pessoa com doença degenerativa que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental e na presença virtual de descendente ou de ascendente da vítima.

O Código Penal já prevê o aumento de pena de um terço até a metade para o feminicídio em três hipóteses: se a vítima estiver gestante ou nos três meses posteriores ao parto, se a vítima for menor de 14 anos de idade, maior de 60 anos ou tiver alguma deficiência e se a vítima estiver na presença física de parentes como pais e avós. O projeto da Câmara sofreu alterações e voltou para a análise dos deputados onde aguarda nova deliberação.


Fonte: Agência Senado
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Um levantamento de todas as proposições legislativas sobre direitos das mulheres desde a Constituição de 1988 até 2017 foi apresentado pelo Programa Pró-Equidade e pelo Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado. O estudo tem três eixos temáticos: poder e participação política; trabalho e autonomia econômica; e violência contra as mulheres. O trabalho teve o apoio da Procuradoria Especial da Mulher e da Diretoria-Geral e levou cerca de seis meses para ser concluído.

— O campo legislativo é um campo de luta, de disputas de valores. Os projetos, por vezes, não seguem adiante ou são retomados em outros momentos e, em alguns casos, se têm sucesso, se tornam leis. Mesmo tendo respaldo da Constituição, as mudanças das leis infraconstitucionais não têm a rapidez que se espera. O levantamento pretende estimular que pessoas que se interessem pelo tema possam se aprofundar — explica a gestora do Programa Pró-Equidade e responsável pela pesquisa, Terezinha Nunes.

Terezinha considera a Carta Magna "um divisor de águas" no campo normativo. Ela sustenta porém que, apesar de ter garantido direitos fundamentais, foi possível constatar que nos anos 80 e 90 temas importantes para a causa feminina e que dependiam de regulamentação não avançavam. Ela exemplifica com o esforço despendido, principalmente pelas parlamentares, para a retirada do Código Penal de termos discriminatórios à mulher.

Das 1.212 proposições coletadas no site do Senado, de iniciativa individual dos parlamentares, foram extraídas 381 para análise, inclusive as que foram rejeitadas e arquivadas. No estudo não foram incluídas aquelas com trâmite somente na Câmara dos Deputados. Destas 381, 28% se tornaram leis, sendo 35,5% das proposições do eixo político, 26,8% das que tratavam de trabalho e 23,9% sobre violência contra as mulheres.

Poder e participação política

No eixo "poder e participação política", a gestora constatou, por exemplo, que, para modificar o termo “reserva de vagas” no texto do projeto que previa vagas de 30% para mulheres nos partidos políticos (Lei 9.504/97), e estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento dessas vagas (Lei 12.034/09) houve esforço considerável das parlamentares. Considerando adverso o cenário da participação feminina na política no Brasil, Terezinha menciona que a proporção de 16% de mulheres no Senado e de 10% na Câmara coloca o país em situação de quase "lanterna" na América Latina. O ranking de 2017 da Organização das Nações Unidas (ONU) mostra o Brasil em penúltimo lugar (32º), à frente apenas de Belize (33º).

— Somos [as mulheres] a maioria da população, mais de 50%. Será que estamos bem representadas? — indagou.

Trabalho e autonomia econômica

Quanto ao eixo "trabalho e autonomia econômica", a licença-maternidade, prevista no artigo 7º, inciso XVIII da Constituição, foi sendo aperfeiçoada ao longo do tempo, com a prorrogação do prazo de 120 dias por mais 60 dias,  garantidos pela Lei 11.770/2008 para as empresas participantes do Programa Empresa Cidadã. Dez anos depois, em 2018, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias para todas as empresas, mas ainda será submetido à Câmara dos Deputados e à sanção do presidente da República para se tornar lei. Terezinha recorda que, no caso da Empresa Cidadã, a aplicação da lei requer a conscientização da empresa, para que haja a adesão voluntária a pedido da empregada gestante. No âmbito do Senado, por ato do presidente em 2016, foi concedida licença à adotante e prorrogadas as licenças maternidade e paternidade concedidas aos servidores públicos.

Todas essas iniciativas demandaram “persistência e resiliência” das parlamentares, avalia Terezinha. Para ela, a aprovação do projeto que proíbe o pagamento de salários diferenciados para homens e mulheres que exercerem, numa mesma empresa, a mesma função ou atividade profissional (PLS 59/2017) dependerá da sensibilização dos parlamentares.

Violência contra mulheres

Já no eixo temático "violência", Terezinha destaca que somente após 18 anos da promulgação da Constituição foi aprovada a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), de proteção específica das mulheres. Mesmo assim, adverte que a lei sofreu dois questionamentos (ADC 19 e ADI 4424), pacificados em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ADC 19, o STF reconheceu a constitucionalidade dos artigos 1º, 33 e 41 da Lei Maria da Penha. Na ADI 4424, o Plenário do STF entendeu que nos crimes de lesão corporal praticados contra a mulher no ambiente doméstico, mesmo de caráter leve, o Ministério Público tem legitimidade para deflagrar ação penal contra o agressor sem necessidade de representação da vítima.

Também na ocasião, os ministros entenderam que não se aplica a Lei 9.099/1995, dos Juizados Especiais, aos crimes abrangidos pela Lei Maria da Penha. Para Terezinha, tais ações indicam a dificuldade de juízes e desembargadores e demais operadores da Justiça em aplicar corretamente a lei.


Fonte: Agência Senado
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Duas leis para o combate à violência contra a mulher foram publicadas sem vetos no Diário Oficial da União desta quarta-feira (04/04): uma para criminalizar a divulgação de mensagens misóginas pela internet, e outra para tornar crime o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

A Lei 13.642/2018 (originada do PLC 186/2017) delega à Polícia Federal a atribuição de investigar crimes associados à divulgação de mensagens de conteúdo misógino (propagam ódio ou aversão às mulheres) pela internet.

O projeto é da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) e altera a Lei 10.446/2002, sobre a atuação da Polícia Federal. O texto recebeu em Plenário parecer favorável da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Para a senadora, a investigação dos crimes relacionados à misoginia por meio da Internet deve ter máxima prioridade, principalmente pela rápida propagação das informações na rede. Além disso, ela considera que a PF, por ser uma força policial mais bem estruturada, conseguiria eficiência maior e celeridade nas investigações.

Ao atribuir a investigação desses crimes à Polícia Federal, o projeto, agora transformado em lei, tem o objetivo de coibir a ocorrência de casos como o da ativista feminista Lola Aronovich, professora de Literatura em Língua Inglesa na Universidade Federal do Ceará (UFC) e autora do blog Escreva Lola Escreva. Ela foi vítima de ataques e ameaças online há algum tempo, sem que a polícia conseguisse identificar os responsáveis.

Medidas protetivas

Foi publicada também a Lei 13.641/2018 (originada do PLC 4/2016), que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para proteger mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar.

As medidas protetivas podem ser impostas por juízes para proteger mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar. Seu objetivo é afastar o agressor do lar ou do local de convivência com a mulher.

O texto estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para quem desobedecer a decisão judicial nesse sentido. Normalmente, o juiz fixa uma distância mínima a ser mantida pelo agressor em relação à vítima. Outra medida protetiva é a suspensão ou restrição ao direito de o agressor portar armas, caso ele disponha dessa licença.

Divergências

Como os juízes costumavam divergir em relação às medidas protetivas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pacificar esse entendimento concluindo que o descumprimento de medida protetiva não é conduta penal tipificada. Assim, seu descumprimento não caracterizaria crime de desobediência a ordem judicial. Isso impediria, na prática, a prisão em flagrante do agressor que, por exemplo, contrariasse decisão judicial para se manter distante da vítima.

A relatora do projeto que originou a lei, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), explicou que, diante da situação, seria necessário aguardar “o acionamento e a atuação da nossa já sobrecarregada justiça para fazer cessar a conduta desobediente”. Vanessa considerou ser desejável que as situações de violência doméstica contra a mulher sejam “repreendidas com celeridade e veemência, sob pena de a demora ensejar violência ainda maior”.

Os PLC 186/2017 e 4/2016 foram aprovados pelo Senado no último dia 7, como parte da pauta apresentada pela bancada feminina ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.


Fonte: Agência Senado
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A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí (SDR) realiza, na próxima segunda-feira (26), às 8h, no auditório da SDR, a solenidade de lançamento e posse do Comitê de Políticas Públicas para Mulheres Rurais do Piauí. O evento está sendo realizado em parceria com as secretarias de educação (Seduc), planejamento (Seplan), do trabalho e empreendedorismo (Setre) e ainda com as coordenadorias de Políticas para as Mulheres (CEPM) e da Juventude (Cojuv), além do Instituto Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater).

O Comitê tem como foco promover políticas públicas voltadas às mulheres rurais do Estado do Piauí, objetivando garantir a participação, o envolvimento e a efetividade das mulheres dentro das políticas públicas voltadas para o campo, no Piauí. Tudo pensado para assegurar os direitos e o acesso à documentação, à terra, ao crédito, à organização produtiva, à produção agroecológica, aos serviços de assistência técnica e extensão rural, à comercialização e agregação de valor à produção, à participação na gestão, ao desenvolvimento territorial e à manutenção da memória coletiva e dos conhecimentos tradicionais.

De acordo com a superintendente da agricultura familiar da SDR, Patrícia Vasconcelos, a ideia é fazer uma interlocução das políticas públicas voltadas para o público feminino. “Queremos que todas as ações tenham um ponto de convergência com as políticas públicas das esferas municipal, estadual e federal. Na SDR, temos alguns programas executados com recursos do estado e também de financiamentos, como é o caso do Viva o Semiárido e do Progere II, que têm as mulheres como público prioritário de suas ações. Pretendemos com a fundação deste comitê otimizar a aplicação de recursos voltados para as mulheres da agricultura familiar”, ressaltou.

Entre as competências deste Comitê está discutir, propor, analisar e incentivar a implementação de políticas públicas de ações afirmativas para mulheres rurais, enquanto políticas de Estado. Outro ponto é a promoção da articulação e de parcerias com diversos órgãos governamentais e não governamentais e intuições de ensino superior e pesquisa. Os movimentos sociais também serão contemplados com esta iniciativa.

Dados Censo IBGE (2010) e Censo Agro (2006)

*Fonte: site do MDA

• 24,8% das mulheres são responsáveis por famílias (únicas ou conviventes)

• 34,1% das mulheres com 16 anos ou mais que não possuem rendimento estão no meio rural

 • A razão entre o rendimento médio das mulheres ocupadas em relação ao dos homens ocupados no meio rural é 72,7%

• Mulheres rurais contribuem com 42,4% do rendimento familiar

• 12,68% dos estabelecimentos têm as mulheres como responsáveis

• 16% dos estabelecimentos da Agricultura Familiar têm como responsáveis as mulheres

 


Fonte: Portal do Governo do Piauí
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Mulheres cientistas · 23/03/2018 - 11h26 | Última atualização em 23/03/2018 - 12h34

Pesquisadora brasileira recebe prêmio da ONU


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Professora adjunta do Departamento de Bioquímica e Imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Rafaela Ferreira, ganhou ontem (21), em Paris, um prêmio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), que reconhece o trabalho de mulheres cientistas que mais se destacaram no mundo em 2017.

Ela desenvolve uma pesquisa que busca desenvolver medicamentos para o tratamento do zika vírus e da doença de Chagas. Os estudos se debruçam sobre moléculas capazes de alterar o vírus e o protozoário que causam essas doenças, para inibi-los.

De acordo com a pesquisadora mineira, já foram analisadas mais de 400 mil moléculas em complexos programas computacionais e algumas delas foram identificadas como “promissoras”.


Fonte: Portal Brasil
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Liderança feminina · 12/03/2018 - 09h50 | Última atualização em 12/03/2018 - 10h09

Mulheres representam 37% do empresariado piauiense


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Empreender é realizar, tentar, acreditar e movimentar. Quem abre uma empresa precisa diariamente lidar com desafios, gerencia marcas, cria produtos, vende, compra, estabelece relacionamentos com fornecedores e colaboradores, gera emprego e renda, se dedica diariamente a conquistar clientes, atender suas demandas e expectativas de um público cada dia mais exigente. Nesse cenário de constante desenvolvimento, a liderança feminina tem ganhado cada vez mais força no mercado.

De acordo com dados da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), 37% das companhias registradas no estado possui pelo menos uma mulher como sócia. São quase 80 mil empresas ativas constituídas por mulheres, porém estima-se que esse número seja bem maior, pois não estão inclusos Microempreendedores Individuais (MEI) nesta contagem.

Alzenir Porto, a primeira mulher a presidir a Junta Comercial do Estado do Piauí em mais de 100 anos de história da autarquia, comenta este novo cenário. “Muitas empresárias nascem por necessidade, buscando um meio de sustentar a família, complementar a renda, e, neste caminho, elas acabam se descobrindo. Nós, mulheres, temos a capacidade em lidar e exercer várias funções ao mesmo tempo, somos mães, filhas, empresárias, funcionárias, esposas, chefes de família, e desempenhamos esses papéis com excelência. O mercado ainda tende a valorizar o masculino, mas as mulheres vêm mostrando toda a força e competência”, comentou a também empresária Alzenir Porto.

Ana Carolina Melo é mais um exemplo de mulheres empreendedoras. Funcionária pública, formada em Direito, há, quase, três anos, Carol decidiu abrir o próprio negócio ao lado de outra grande mulher, sua mãe. Para ela, empreender é um desafio e também uma paixão.

“Sempre houve uma grande competição no mercado de trabalho, onde havia aquela ideia de que a mulher tinha que ser a melhor, mas nunca existiu tanto empoderamento dela. Minha empresa é meu amor, e tudo que colocamos amor cresce. Estamos trabalhando muito para conquistar nosso lugar ao sol. Eu acredito no crescimento do mercado e do empreendedorismo feminino. Estamos mostrando força”, ressaltou Ana Carolina.

As mulheres têm aumentado sua representatividade e inovado nas formas de trabalho, criando novos caminhos a serem explorados nos negócios. Mas empreender inicia bem antes da abertura de uma empresa. A escritora Laís Rosa sabe bem disso. Laís é uma jovem de 24 anos que encanta com as palavras e com suas ilustrações. Profissional em um meio onde há predominância masculina, a artista utiliza da sensibilidade, delicadeza e força feminina para se destacar.

“Não acredito em ‘sexo frágil’, mas podemos aliar nossa força com a sensibilidade. Não é fácil ser mulher onde os homens são maioria, há muita resistência tanto por parte deles quanto do público, mas a gente não pode desistir, o empreendedorismo feminino tem força e precisamos mostrá-la”, finalizou Laís Rosa.


Fonte: Portal do Governo do Piauí
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Secretária nacional LGBT · 10/03/2018 - 08h53 | Última atualização em 10/03/2018 - 09h33

PSB tem primeira mulher trans na Executiva Nacional em 70 anos


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Tathiane Araújo é a primeira mulher trans a fazer parte da direção nacional do PSB. Eleita secretária nacional do segmento LGBT do partido, no último final de semana, Tathiane ocupará um dos 43 assentos na Comissão Executiva Nacional.

À frente da Secretaria, o principal desafio da socialista será sensibilizar deputados federais e senadores para a agenda LGBT e incentivar as gestões do PSB a formularem políticas públicas voltadas para essa parcela da população.

    ​Foto: Humberto Pradera

“Precisamos trabalhar cada vez mais para tirar o Brasil da triste realidade de não ter nenhuma lei que garanta os direitos da população LGBT. E também levar boas proposições para as gestões do PSB”, afirma.

Tathiane integra o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, órgão colegiado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e preside a Rede Trans, organização não-governamental que representa pessoas travestis, transexuais e homens trans do Brasil.

Ela defende a aprovação de uma lei que criminalize a homofobia, como uma prioridade na atuação no Congresso Nacional, o que, na sua opinião, seria um passo fundamental para diminuir a impunidade em casos de discriminação contra LGBTs.

“A lei que criminaliza o racismo, por exemplo, é um instrumento para se fazer justiça ao discriminado. O homofóbico, por sua vez, não é tratado com a seriedade que merece”, afirma Tathiane.

A socialista atribui, em grande parte, a liderança do país em crimes contra LGBTs à ausência de legislação específica. “Talvez este seja o maior responsável pelo fato de o Brasil liderar os casos de assassinatos de LGBT no mundo, e, por isso, é possível dizer que o Congresso tem as mãos um pouco sujas desse sangue”, critica.

Tathiane também é conselheira nacional de Saúde e de Assistência Social e coordena, em Sergipe, a ONG Astra, responsável há 17 anos pela Parada LGBT no estado.


Como é ser a primeira mulher trans que representará a pauta LGBT numa instância superior do partido?

Tem dois vieses nessa questão. O primeiro é ter a responsabilidade de representar a pauta trans, que já é a mais sacrificada em termos de direitos, justamente por que a identidade de gênero é menos compreendida e causa grande exclusão social. Por outro lado, a grande responsabilidade de buscar o respeito e as mesmas conquistas que buscamos na sociedade também no campo partidário. Sou uma trans com experiência em outras instâncias que não tratam só da pauta da identidade de gênero. Sou conselheira nacional LGBT e presido, no meu estado, uma instituição LGBT local. Então tenho uma certa bagagem nessa representação, o que aumenta a minha responsabilidade no campo político partidário, sabendo que o PSB prega um socialismo com respeito às questões das minorias, com a propriedade de reconhecer o seu lugar nessa sociedade, que não é da exclusão, e sim do protagonismo. Isso é uma grande diferença para um partido.

Como você avalia o preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros no país e o que é preciso fazer para superá-lo?

O preconceito ainda é grande. Há uma grande exclusão, principalmente no campo educacional. O LGBT é excluído em um momento crucial da sua adolescência, no âmbito da capacitação, que é desigual em comparação às pessoas heterossexuais. Há também um grande descompasso no mercado de trabalho, que muitas vezes é perverso e não compreende que a orientação e a identidade de gênero das pessoas em nada influi na sua capacidade de produção. Eu acredito que o Brasil ainda precisa avançar bastante em temos de conscientização. O machismo ainda impera.

Como você avalia o momento atual de extremo conservadorismo no país, seja na política, na cultura, ou em outras áreas?

Eu avalio que este momento que estamos vivenciando na política vem do sensacionalismo, da busca ativa por uma resposta imediata contra a violência, contra a falta de credibilidade na política. Então, as pessoas buscam o extremismo, e muita das vezes, irresponsavelmente, entregam o seu voto a um protesto não-racional. E aí o PSB aponta para um outro lado, para uma política madura, na qual você vê uma mulher trans ocupar um cargo diretivo em uma Executiva Nacional de um partido político de grande história e de grande valor para a política brasileira. A gente tem esperança em atitudes como essa e ações que venham trazer a pluralidade, as discussões e a representatividade de uma nova era, de um novo tempo, tanto na sociedade quanto na política.

O que você achou da decisão do Tribunal Superior Eleitoral de permitir que candidatos transgêneros e travestis usem o nome social nas urnas e que também seja considerado o gênero e não o sexo biológico para a cota prevista na Lei das Eleições?

O TSE mostrou também avanço ao considerar a realidade onde você vê, a realidade em que o sexo biológico não deve ser imposto, e sim como você se reconhece na sociedade e como a sociedade lhe reconhece. Meu ser político em Aracaju é Tathiane, nunca foi o meu nome de registro, que eu tive a felicidade de alterá-lo em 2014. Mas vivi como fantasma muita das vezes de uma identidade, de um documento que trazia um nome que não condizia com a minha realidade, com a minha representatividade social. Então a sociedade me via como uma mulher Tathiane, e meu documento apresentava um nome que não trazia essa realidade. Eu acredito que essa decisão revela uma maturidade do TSE ao se adequar a uma nova realidade da sociedade.

Qual a sua avaliação sobre a participação de LGBTs na política?

Os partidos precisam dar mais apoio às pessoas LGBTs. Nós também precisamos qualificar mais o discurso justamente nos segmentos, na atuação dos nossos secretários nos estados. Precisamos fazer do PSB referência na qualificação de candidaturas LGBTs. Temos exemplos de pessoas trans e de gays. No nosso partido mesmo temos o Maurício, no Mato Grosso. Ele é um dos que mais se destaca com propostas apresentadas na Câmara de sua cidade, mostrando que LGBT não discute só a ‘caixinha LGBT’, só para a população LGBT, não. Mauricio faz um trabalho excelente e vasto na questão social do Mato Grosso. Fora outros exemplos no Brasil que nos fazem pensar na hora de, talvez, ter uma mulher trans, uma mulher lésbica, uma cidadão bissexual, assumidamente, discutindo e sendo referência nessa pauta na Câmara Federal. O PSB matura para essa realidade.

Qual a pauta prioritária LGBT no Congresso Nacional?

A criminalização da homofobia, com certeza, pela simbologia e pressão que isso fará contra a violência praticada contra LGBTs. A lei que criminaliza o racismo, por exemplo, é um instrumento para se fazer justiça ao discriminado. O homofóbico, por sua vez, não é tratado com a seriedade que merece. Então seria um grande passo pois talvez a ausência de uma lei que criminaliza a homofobia seja o maior responsável pelo fato de o Brasil liderar os casos de assassinatos de LGBTs no mundo. E aí dá pra dizer que o Congresso tem as mãos um pouco sujas desse sangue.


Fonte: AsCom/PSB
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A maioria das mulheres brasileiras está inserida no mercado de trabalho como professoras e em ocupações relacionadas a serviços administrativos, educação e saúde, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Dos 3,1 milhões de profissionais do ensino registrados no País, as mulheres correspondem a 2,3 milhões desse total.

Entre as outras principais profissões desempenhadas pelas mulheres estão a de auxiliar de escritório, assistente administrativo, vendedora e faxineira. Em termos de setores econômicos, a maioria das mulheres está empregada em cargos da administração pública; em seguida, no setor de serviços; e, por último, no setor de saúde.


Fonte: Portal Brasil
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O site da revista Vice destacou em reportagem divulgada nesta quinta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, a atuação das feministas no Piauí e no Maranhão. O vídeo mostra como a defesa do empoderamento feminino chegou à Zona Rural dos municípios e tem cada vez ganhado mais adeptas. 

"A pobreza que assola os estados do Maranhão e Piauí refletem diretamente na qualidade de vida de meninas e mulheres, muitas vezes cooptadas à exploração sexual, resultando em violência de gênero, gravidez na adolescência e casamento infantil. O cenário está mudando. O boom do feminismo nos últimos anos sai dos centros urbanos e se expande para as zonas rurais. A VICE foi até esses dois estados, que figuram, respectivamente, no primeiro e quarto lugar dos mais pobres do país, entender como jovens mulheres têm se organizado e lutado para que suas vidas e das gerações futuras vivam tempos melhores", publicou a Vice no site.

A reportagem é de Débora Lopes, que entrevistou jovens piauienses  envolvidas em causas em defesa da mulher, além da secretária de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de Teresina, Marcilane Batista. Confira a reportagem:

Sobre a revista Vice
Vice é uma revista impressa e um site dedicados a temas como artes, cultura e notícias. Fundada em 1994 na cidade de Montreal, Quebec, Canadá, a revista mais tarde expandiu-se para a Vice Media, que consiste em divisões que incluem, além da revista e do site, uma produtora de cinema, uma gravadora e um selo editorial. Em outubro de 2014, Andrew Creighton era o presidente e o editor-chefe era Rocco Castoro. A empresa conta com 29 escritórios em todos os continentes, exceto África e Antártida. Acesse o site

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O primeiro Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil mostra crescimento da violência contra mulheres lésbicas. Lançado nessa quarta-feira (07/03), o documento indica que, no período entre 2000 e 2017, foram registrados 180 homicídios de lésbicas. No entanto, os anos mais recentes concentram a maior parte das mortes: somente entre 2014 e 2017, foram registrados 126 assassinatos de lésbicas no país.

O dossiê foi elaborado pelo Grupo de Pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta, que atua no resgate de informações e histórias de lésbicas vítimas desse tipo de crime no país. O dossiê revela que, enquanto em 2000 foram dois casos, em 2017 eles chegaram a 54. A partir de 2013, o aumento tem sido constante, sendo que o maior ocorreu de 2016 para 2017, quando subiu de 30 para 54 registros.

O estudo mostra ainda que a violência vem do preconceito masculino. “As lésbicas se relacionam sexual e afetivamente exclusivamente com mulheres, mas os principais assassinos de lésbicas no Brasil são homens, o que significa que o vínculo conjugal entre vítima e assassino, muito recorrente nos casos de violência doméstica resultantes em feminicídios, não ocorre nos casos de lesbocídio”, diz o texto do dossiê.

O estado de São Paulo, com 20% de todas as mortes de lésbicas no país, foi o que teve, entre 2014 e 2017, o maior número de registro de lesbocídios. Na capital paulista, foram oito casos nos últimos quatro anos. Apesar disso, é no interior do país que são anotadas mais mortes. Dos 126 casos registrados entre 2014 e 2017, 82 ocorreram no interior dos estados.

O documento explica que o termo lesbocídio, entre outras motivações, é proposto na pesquisa “como forma de advertir contra a negligência e o preconceito da sociedade brasileira com a condição lésbica, em seus diversos âmbitos, e as consequências, muitas irremediáveis, em especial a morte de lésbicas por motivações de preconceito contra elas, ou seja, a lesbofobia. Assim, definimos lesbocídio como morte de lésbicas por motivo de lesbofobia ou ódio, repulsa e discriminação contra a existência lésbica”.

A coleta de dados sobre os casos de lesbocídio no país que ocorreram entre os anos de 2014 e 2017 foi feita durante o ano passado, com base em informações obtidas por monitoramento de redes sociais, sites, jornais eletrônicos e outros meios de comunicação de notícias criminais nacionais, regionais e locais, sempre identificando os casos de lésbicas assassinadas e ainda os casos de suicídio.

O grupo coordenado pela professora Maria Clara Marques Dias, desenvolvido pela professora Suane Felippe Soares e pela graduanda da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Milena Cristina Carneiro Peres, é uma iniciativa do Núcleo de Inclusão Social (NIS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) junto com integrantes do grupo Nós, que se dedica ao estudo de pessoas com sexualidades dissidentes, que enfrentam diversos preconceitos.

Suicídios

Os registros feitos de 2014 a 2017 indicam 33 suicídios, em sua maioria com lésbicas na a faixa de idade entre 20 e 24 anos, vindo em seguida a faixa de até 19 anos. Juntas, as duas faixas etárias concentram 69% dos casos de suicídios de lésbicas no Brasil. Os registro de casos seguem em números crescentes nos últimos anos. Em 2014 foram dois, no ano seguinte, cinco, em 2016 foram seis e ano passado esse número passou para 19. “O suicídio aí é sentido como uma resposta dessas mulheres a uma sociedade em que elas não têm espaço. Na medida em que se sentem como escória da sociedade, muitas vezes não conseguem encontrar um lugar de trabalho. São levadas ao fim da linha e sentem a própria vida como uma vida que não tem valor”, disse a professora.

Maria Clara revelou que, entre os casos pesquisados de suicídio, as mulheres se encontravam em situação de vulnerabilidade. “Há uma coexistência de causas ou de vulnerabilidade. Geralmente, são mulheres de baixa extração social, negras e muito jovens. A maior parte dessas mulheres tem baixa escolaridade. É uma coincidência de vulnerabilidade que faz com que elas não encontrem alternativas”, afirmou.

Subnotificação

A professora Maria Clara Marques Dias disse à Agência Brasil que, apesar de os dados indicarem crescimento no número de registros, os resultados podem ser ainda maiores porque, além da dificuldade na coleta de informações completas e reais, existe a falta de notificações oficiais das mortes. “O número, embora significativo, ainda está muito a desejar com relação ao que a gente imagina que efetivamente ocorra”.

Maria Clara afirmou que outra dificuldade é a falta de tipificação do crime nos registros em delegacias. “Geralmente não tem a tipificação. Muitas vezes, há o reconhecimento por parte de algum segmento de que se tratou de um crime de lesbofobia, mas o próprio agressor, o próprio assassino, tenta transformar a visão do caso e, em alguns, consegue ser inocentado, não vai para a cadeia e [os casos] não ficam caracterizados como lesbocídios”, informou.

Jovens

Em um paralelo com o Mapa da Violência de 2016, que destacou os jovens como a parte da população que mais morre no país, entre as lésbicas assassinadas ou que se suicidam no Brasil isso se repete. Conforme o Dossiê sobre Lesbocídio, grande parte das notificações se refere a pessoas de 20 a 24 anos, representando 34% de todas as mortes registradas no período de 2014 até 2017. A segunda faixa com maior número de registros é a que vai até os 19 anos, com 23% dos casos. Não foram registradas mortes de lésbicas acima dos 50 anos.

O alto número de registro de lésbicas mortas nas duas primeiras faixas etárias representa vidas jovens, em processo de amadurecimento, em grande parte, mortas por pessoas com vínculos familiares e/ou afetivos. Dos registros de lésbicas assassinadas com até 24 anos, 70% foram casos de assassinatos cometidos por pessoas conhecidas das vítimas.

A pesquisadora destacou ainda o nível de crueldade dos crimes de lesbocídios, que muitas vezes não ocorrem em outros tipos de assassinatos. Para ela, entre os motivos está uma certa conivência da sociedade quando o crime é cometido por um ex-parceiro da mulher. “Fazer com que a opinião pública se manifeste negativamente com relação a esses crimes é uma arma que a gente conquistaria e tentar fazer que mesmo os crimes passionais diminuíssem”, afirmou, destacando que além de os crimes serem praticados por homens próximos à vítima, existem os casos de violência nas ruas.

Políticas públicas

O Grupo de Pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta indica ainda a necessidade de criação de políticas públicas para reduzir a incidência de crimes desse tipo. A coordenadora disse que o trabalho de levantamento de dados, que atualmente é feito por sites e por pesquisadores, deveria ser realizado por órgãos públicos para ter mais abrangência e cruzamento de mais informações.

Maria Clara defendeu ainda a tipificação do crime como lesbocídio e dispositivos de proteção para as lésbicas. “Muitas delas são vitimadas em locais públicos, onde não há preocupação específica com o cuidado dessas mulheres. Talvez tivesse que existir um dispositivo de denúncia, que elas pudessem acionar em uma situação de busca de socorro quando se sentissem vulneráveis. Acho que políticas públicas com o objetivo de protegê-las preventivamente poderiam ser criadas”, acrescentou.


Fonte: Portal Brasil
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Especial de mês das mulheres · 03/03/2018 - 17h28

Edição de março da Revista Claudia traz capa sobre feminismo com Monalysa


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A Miss Brasil 2017, Monalysa Alcântara, é destaque na edição especial da Revista Claudia, do mês das mulheres.

A piauiense aparece na capa da edição ao lado de Maria da Penha, que lutou para criar a lei que coíbe violência doméstica, Pauliane Amaral, Débora da Silva, Juliana Faria, e Valentina Schulz, assediada nas redes sociais quando participou do MasterChef Júnior, em 2015.

Com a chamada "Feminismo não é mimimi", a revista propõe o debate sobre a força da mulher em meio às dores da violência de gênero. 

"Que honra poder fazer parte desta edição maravilhosa e desta revista que muito engrandece e enaltece a luta de todas nós mulheres. ELAS NÃO SE CALAM e não se abalam, diante de uma desigualdade tão notória. A palavra Gratidão, resume todo meu sentimento em fazer parte deste momento histórico", comentou Monalysa sobre a participação na edição.

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